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Category: Justiça & Direito

Um terço dos processos de competência federal tramita na Justiça Estadual

Quase um terço dos processos de competência da Justiça Federal tramitou, em 2011, nos tribunais de justiça dos estados, revela o estudoCompetência Delegada – Impacto nas Ações dos Tribunais de Justiça, feito pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias, do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ). Segundo o estudo, o Judiciário Estadual responsabilizou-se pela tramitação de 27% dos… Continuar lendo Um terço dos processos de competência federal tramita na Justiça Estadual

Os tribunais e a roupa suja da vida privada

Traições, abandonos, sexo não convencional%u2026 Cada vez mais, o Poder Judiciário é chamado para resolver delicados imbróglios das relações pessoais. O que acontece entre quatro paredes, quando não dá certo, acaba exposto nos julgamentos e nas sentenças RENATA MARIZ Ambiente, trajes e vocabulário ainda carregam o protocolo típico doJudiciário. Os problemas levados aos tribunais, nem tanto. Imbróglios… Continuar lendo Os tribunais e a roupa suja da vida privada

Auxílio-moradia para juízes é alvo da PGR

Novo procurador-geral quer o fim do pagamento indiscriminado do benefício a juízes. Descontrole é tão grande que o CNJ tenta, desde agosto, precisar o custo total que a vantagem acarreta aos cofres públicos Contrário ao pagamento indiscriminado do auxílio-moradia a juízes e integrantes do Ministério Público (MP), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que o benefício… Continuar lendo Auxílio-moradia para juízes é alvo da PGR

Enquanto STF decide futuro dos réus do mensalão, ladrões de chinelos são presos

Os dois são Silva. Ambos esperam ansiosos a batida do martelo daJustiça. As coincidências em torno da dupla de mesmo sobrenome param por aí. Enquanto um Silva é acusado de furtar um par de chinelos, o outro foi condenado por comandar um esquema de corrupção que desviou R$ 170 milhões dos cofres públicos. O primeiro,… Continuar lendo Enquanto STF decide futuro dos réus do mensalão, ladrões de chinelos são presos

Saiba o que é assédio sexual e moral no ambiente de trabalho

Assédio sexual e moral no ambiente de trabalho são crimes e podem render pena de até dois anos de prisão, além de uma indenização à vítima. Os limites entre uma cantada e um ato de assédio são delicados e merecem atenção. Recentemente, uma estagiária de jornalismo da rádio CBN Curitiba (PR) registrou boletim de ocorrência… Continuar lendo Saiba o que é assédio sexual e moral no ambiente de trabalho

Com novo perfil, CNJ pretende retomar ‘faxina’ no Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá julgar vários processos de juízes suspeitos de venda de sentença que tiveram tramitação emperrada no órgão de controle do Judiciário. O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, “represou” alguns processos, aguardando a nova composição do conselho, pois temia que fossem arquivados. O novo colegiado fará sua primeira sessão na terça-feira, sob a… Continuar lendo Com novo perfil, CNJ pretende retomar ‘faxina’ no Judiciário

Justiça condena acusado de matar ex-mulher a ressarcir Previdência

A Justiça Federal em Brasília decidiu condenar um homem acusado de assassinar a ex-mulher a ressarcir a Previdência Social pelas despesas pagas com pensão por morte concedida ao filho da vítima. Este é o primeiro caso no Distrito Federal de um agressor que é obrigado a fazer o ressarcimento. Cabe recurso contra a decisão, assinada… Continuar lendo Justiça condena acusado de matar ex-mulher a ressarcir Previdência

Juiz faz a lei?

A sentença também pode fazer a lei, consolidando a interpretação e sua aplicação em casos semelhantes Os paradoxos da vida diária se repetem. Exemplos: um parlamentar federal é condenado por crime grave, é preso para o cumprimento da pena e seus colegas (alguns talvez em causa própria) não lhe tiram o mandato. No atual debate… Continuar lendo Juiz faz a lei?

Para presidente do STF, caso Donadon criou um ‘impasse constitucional’

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, lamentou ontem o “impasse constitucional absurdo” criado com a não cassação de mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), e disse que o Congresso terá que arcar com as consequências do episódio. Donadon foi condenado por peculato e formação de quadrilha e está preso na penitenciária da Papuda,… Continuar lendo Para presidente do STF, caso Donadon criou um ‘impasse constitucional’

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