Para a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, o advogado audiencista, aquele que passa o dia no fórum, representando empresas ou escritórios em audiências, mas sequer participa da elaboração da defesa, precisa receber pelo menos R$ 200 por audiência. A entidade quer regulamentar a atuação do profissional e estabelecer parâmetros de remuneração.… Continuar lendo OAB do Rio de Janeiro quer que advogado receba pelo menos R$ 200 por audiência
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes (foto) classificou nesta quinta-feira (1/09) de “bizarra” a decisão do Senado de separar a votação sobre perda do cargo da ex-presidente Dilma Rousseff e sua inabilitação a cargo público. Segundo Mendes, a decisão “não passa na prova dos nove” e nem “no jardim de infância do… Continuar lendo Fatiamento da votação de Dilma no Senado é bizarro, diz ministro Gilmar Mendes
Salários dos desembargadores de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro só perdem para o juízes da suprema corte da Suíça, cujo salário anual encosta em R$ 1 milhão Pode-se dizer que os desembargadores dos tribunais de Justiça dos Estados estão dois degraus abaixo dos ministro do Supremo Tribunal Federal. Os seus ganhos, porém,… Continuar lendo Salários de Desembargadores supera juízes do Supremo na União Européia
Mulheres já não dependem tanto dos maridos e isso tem refletido as decisões judiciais O desgaste de uma separação se torna ainda pior para um casal quando envolve dinheiro. Normalmente, os ressentimentos se afloram e um acordo amigável pode ser algo difícil, levando o caso à Justiça. É justamente no campo jurídico que uma realidade… Continuar lendo Pensão alimentícia para ex-mulher é cada vez mais rara no Brasil
Se você é infiel, tenha mais cuidados com a sua postura de costume e de sociabilidade no matrimónio. Levantamento feito pelo Ethos desde 2010, com decisões em acordãos do Tribunal de Justiça de São Paulo, mostram que mais de 189 homens e mulheres foram condenados a indenizações por danos morais. Desses números, 40% são mulheres.… Continuar lendo TJ de São Paulo condena 189 ex-cônjuges por infidelidade conjugal desde 2010
SÃO PAULO – O desembargador Freitas Filho, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), determinou nesta segunda-feira, 25, a soltura do jornaleiro José Valde Bizerra, de 62 anos, preso desde dezembro do ano passado por xingar o juiz José Francisco Matos, da 9ª Vara Cível de Santo André, nas redes… Continuar lendo Desembargador manda soltar jornaleiro preso há 7 meses por xingar juiz
Em 2006, Juscelino José de Magalhães foi afastado por crimes previstos na lei da magistratura. Um juiz da comarca de Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte, é acusado por representantes da Ordem dos Advogados de abuso de poder durante as audiências. Juscelino José de Magalhães também é denunciado por truculência e agressões… Continuar lendo Advogados denunciam juiz mineiro por abuso de poder
Um comerciante de 62 anos está preso em caráter preventivo desde dezembro de 2015 por ter xingado de “vagabundo, ladrão e corrupto” um juiz que assinou sentença sobre o despejo de sua banca de jornal, em Santo André (SP). Ele foi condenado no mesmo mês a 7 anos e 4 meses de reclusão, por calúnia.… Continuar lendo Dono de banca é preso e condenado a 7 anos por xingar juiz em e-mails e Facebook
Juízes trabalhistas têm condenado por litigância de má-fé partes e advogados que exageram ou inventam verbas trabalhistas em processos. Além da multa, os casos estão sendo encaminhados para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a abertura de processos disciplinares contra profissionais que instruem clientes a mentir. Em um julgamento ocorrido recentemente em Mauá… Continuar lendo Partes e advogados são multados por mentiras em ações trabalhistas
