Lucas Valença, da Agência de Notícias UniCeub Cassado pelo Senado em julho de 2012 por quebra de decoro parlamentar, acusado de favorecer o bicheiro Carlos Augusto Ramos (o Carlinhos Cachoeira), o ex-senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) também foi afastado do cargo de procurador de Justiça em Goiás em outubro do mesmo ano. De lá para cá,… Continuar lendo Afastado do Ministério Público há quatro anos, Demóstenes já recebeu R$ 2,2 milhões sem trabalhar
Para que sua ordem para apagar fotos em uma audiência fosse cumprida, uma juíza de Mato Grosso ameaçou jornalistas de prisão. A situação aconteceu durante o depoimento de um empresário em um processo que apura fraude em licitações. A juíza Selma Rosane Santos Arruda deu 30 segundos para que os jornalistas presentes removessem as imagens… Continuar lendo Juíza ameaça jornalistas de prisão para apagar fotos; OAB-MT reage
Magistrado afirmou em documento que não há conflito de interesse Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, o desembargador Poul Erick Dyrlund concedeu uma indenização para…ele mesmo. Assinado em janeiro deste ano, o documento prevê que o magistrado seja indenizado por 60 dias de férias não tiradas. Dyrlund também diz que não há conflito… Continuar lendo Desembargador do Rio concede indenização para ele mesmo
O senador Roberto Requião (foto) divulgou nesta sexta-feira (2) substitutivo ao Projeto de Lei do Senado 280/216 que busca coibir e punir crimes de abuso de autoridade. Na segunda-feira, o substitutivo vai ser incluído no sistema de documentos do Senado, para que seja programada a sua inclusão na ordem do dia. Relator do PLS, Requião… Continuar lendo Senador exclui o crime de hermenêutica do projeto de abuso de autoridade e inclui o de enriquecimento ilícito
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) desistiu de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que se refere ao pagamento de auxílio-moradia aos juízes federais. O relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, havia liberado o caso para ir a julgamento no plenário no último dia 14 de novembro. Com a desistência da… Continuar lendo Associação de juízes desiste de processo sobre auxílio-moradia e protela definição do tema
A ainda jovem, quando chegou a Paris para estudar direito agrário, o juiz do trabalho Francisco Pedro Jucá (foto)imaginou que encontraria acadêmicos encastelados nos prédios da Universidade. Mas, de bota e macacão, o professor ensinou no primeiro dia de aula que não se entende direito rural, nem florestal, com a unha limpa. “Foi um choque… Continuar lendo “O juiz tem que sair do gabinete e conhecer o chão da fábrica”
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 285 votos a 72, proposta que criminaliza a violação das prerrogativas de advogados por parte de juiz promotor ou delegado. A pena prevista é de 1 a 2 anos de detenção, além de multa. A alteração ao Estatuto da Advocacia segue agora para deliberação do Senado. Se… Continuar lendo Câmara aprova criminalização do desrespeito a prerrogativas de advogados
A pedido da Secional paulista, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pediu a anulação dos artigos 5º e 6º da Orientação Normativa 36/2010, da Corregedoria da Política Federal – que impunham a restrição. A Ordem dos Advogados do Brasil acaba de obter êxito em questão que vinha limitando o acesso de advogados… Continuar lendo OAB consegue anular dispositivo que limitava acesso de advogados a inquéritos, processos e cartas precatórias
Agentes penitenciários não podem portar arma de fogo fora do serviço. Foi esse o entendimento tomado na última semana pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ao julgar um pedido de indenização feito por um servidor do sistema carcerário gaúcho contra a Caixa Econômica Federal. Ele pedia indenização de R$ 40 mil por ter… Continuar lendo TRF4: Agentes penitenciários não podem portar arma de fogo fora de serviço
