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Category: Justiça & Direito

Conselho vai decidir se juízes federais terão R$ 241 milhões extras

Via @metropoles | O Conselho da Justiça Federal (CJF) retomará na próxima segunda-feira (11/12) julgamento que pode ressuscitar um benefício extinto para juízes federais e render R$ 241 milhões aos magistrados. O pedido, feito pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), busca reajustar benefício que foi pago ainda na década de 1990. Se o colegiado acatar a solicitação… Continuar lendo Conselho vai decidir se juízes federais terão R$ 241 milhões extras

STF derruba vínculo de motorista de aplicativo e dá recado à Justiça do Trabalho

A 1ª Turma do STF derrubou hoje uma decisão do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de Minas que reconheceu o vínculo trabalhista entre um motorista de aplicativo e a Cabify. Ministros discutiram uma reclamação da Cabify contra o TRT mineiro. A empresa diz que o tribunal violou jurisprudências do Supremo ao reconhecer um vínculo de… Continuar lendo STF derruba vínculo de motorista de aplicativo e dá recado à Justiça do Trabalho

Justiça do Trabalho aumenta salário de juiz ao diminuir critério para benefício por excesso de serviço

A Justiça do Trabalho diminuiu os critérios para o pagamento do benefício por excesso de serviço e, com isso, o juiz que recebe menos processos também ganhará uma remuneração maior no fim do mês. Ao mesmo tempo, mais um penduricalho foi criado para premiar quem acumula função administrativa, como dirigir um fórum, integrar uma comissão… Continuar lendo Justiça do Trabalho aumenta salário de juiz ao diminuir critério para benefício por excesso de serviço

Temer diz que PEC sobre STF não é motivo de conflito e que ao Judiciário cabe julgar

O ex-presidente Michel Temer (MDB) (FOTO) disse nesta sexta-feira (23) que “não há razão para esse conflito que se alardeia” sobre a PEC (proposta de emenda à Constituição) aprovada pelo Senado e que limita decisões individuais no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele defendeu a versão de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente da Casa, segundo a qual a proposta… Continuar lendo Temer diz que PEC sobre STF não é motivo de conflito e que ao Judiciário cabe julgar

Homem solto por Moraes era morador de rua e apanhou de golpistas, diz PGR

Bolsonaristas caminham do acampamento do QG do Exército até a Praça dos 3 Poderes onde invadiram a Praça dos Três Poderes também invadiram a sede do STF (Supremo Tribunal Federal). Mais cedo, os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também invadiram a sede do Congresso Nacional e o Palácio do Planalto. A maioria veste roupas verde e amarelo e entoa palavras de ordem, como trecho da Constituição de que “todo o poder emana do povo”. O grupo é contrário à posse Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República, realizada em 1º de janeiro de 2023. Sergio Lima/Poder360 08jan2023

A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o réu Geraldo Filipe da Silva, um dos presos acusado de participar dos atos de golpistas de 8 de janeiro, era pessoa em situação de rua e chegou a apanhar dos manifestantes que participaram da depredação de prédios públicos. A informação consta no… Continuar lendo Homem solto por Moraes era morador de rua e apanhou de golpistas, diz PGR

Desembargador da Paraíba é eleito vice-presidente da Diretoria Administrativa do Copedem

O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Ricardo Vital de Almeida (FOTO), foi eleito vice-presidente – diretor administrativo do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), para os próximos dois anos. A eleição ocorreu de forma híbrida, na manhã de quinta-feira (23), no auditório da Escola Paulista da Magistratura (EPM),… Continuar lendo Desembargador da Paraíba é eleito vice-presidente da Diretoria Administrativa do Copedem

Suspeito do 8/1 morto no presídio da Papuda ficou 80 dias preso depois de PGR pedir soltura

Acusado pelos atos golpistas do 8 de janeiro, Cleriston Pereira da Cunha (foto) ficou 80 dias preso mesmo depois da Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar a favor da soltura. Ele teve um mal súbito e morreu no presídio da Papuda A CNN teve acesso à manifestação da PGR, datada do dia 1 de setembro. O relator do… Continuar lendo Suspeito do 8/1 morto no presídio da Papuda ficou 80 dias preso depois de PGR pedir soltura

Mais de 73% dos magistrados do país estão insatisfeitos com salários

Cerca de 73,9% dos magistrados que atuam no Brasil estão insatisfeitos com os salários que recebem. Pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgada neste mês revela, ainda, que o descontentamento é maior entre os que atuam na Justiça do Trabalho. Para fazer o levantamento, o CNJ questionou se os magistrados concordavam com a afirmação… Continuar lendo Mais de 73% dos magistrados do país estão insatisfeitos com salários

Laudo médico de “patriota” morto na Papuda apontava risco de morte

Laudo de julho deste ano foi um dos documentos usados pela defesa do “patriota” para indicar a gravidade da situação médica do homem Jade Abreu Alan Rios Laudo médico de Cleriston Pereira da Cunha, 46 anos, (foto) apontava risco de morte caso permanecesse preso, em função da gravidade do quadro clínico. O documento, emitido em julho… Continuar lendo Laudo médico de “patriota” morto na Papuda apontava risco de morte

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