O desembargador aposentado Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti jogou uma bomba no colo do Supremo Tribunal Federal. Cavalcanti aposentou-se no dia 29 de agosto passado, depois de 32 anos de magistratura. Agora, ele pede que seja juntado aos proventos de sua aposentadoria o auxílio moradia pago indiscriminadamente a todos os juízes da ativa. Segundo ele,… Continuar lendo Desembargador aposentado pede auxílio-moradia ao STF. “É salário disfarçado”
Dois processos no Maranhão tentam responsabilizar criminalmente dois advogados públicos por pareceres jurídicos que emitiram em procedimentos de compensação tributária. A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil acaba de se habilitar para defender os profissionais nas ações. Os dois advogados são acusados criminalmente pela confecção de… Continuar lendo Ações no Maranhão tentam responsabilizar criminalmente advogados por pareceres
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, abrir Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e investigar a conduta do juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso (TRE/MT), Marco Antônio Canavarros, por indícios de irregularidades em atitudes do magistrado. A abertura do PAD foi pedida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio… Continuar lendo CNJ investigará juiz de tribunal eleitoral de Mato Grosso
O advogado Aldenor Cunha Rebouças Junior denunciou à Comissão de Prerrogativas da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil uma promotora por impedi-lo de ter acesso a autos de investigação que já durava mais de um ano, mas não tinha ainda passado pelo crivo do Judiciário. O cliente dele constava no procedimento como testemunha.… Continuar lendo Abuso de autoridade: Advogado denuncia promotora à OAB por barrar acesso a autos de investigação
1) O fracasso da Justiça estadual Circula em muitos escritórios de advocacia de Porto Alegre, Pelotas e Rio Grande – e em alguns gabinetes do TJRS – a cópia de uma síntese de recente manifestação crítica feita pelo advogado e conselheiro seccional Fábio Scherer de Moura. Em sessão pública do Conselho Pleno e de maneira… Continuar lendo “Advogados e jurisdicionados submetidos a juízes que não examinam os processos”.
Os advogados, funcionários e partes de processos que tramitam em Itaguaçu/ES estão proibidos de consultar autos processuais conclusos. A determinação é do juiz de Direito José Rodrigues Pinheiro, titular da vara única da comarca, e data do dia 1º deste mês. Em conversa com o Migalhas, José Rodrigues Pinheiro explicou que a retirada dos autos… Continuar lendo Juiz proíbe vistas dos autos conclusos: “preciso dar conta dos processos”
Três promotores de Justiça, dois do Ceará e um do Rio de Janeiro, foram apenados pelo Conselho Nacional do Ministério Público por suas condutas em processos que atuavam. As penas variam de demissão com disponibilidade compulsória à advertência. Joathan de Castro Machado e Sebastião Brasilino de Freitas Filho, ambos do MP-CE, receberam a pena de… Continuar lendo CNMP pune dois promotores de justiça do Ceará e um do Rio de Janeiro
Apesar de o povo brasileiro ser majoritariamente contrário ao aborto (79%, Ibope/2014) e, por isso, o Legislativo jamais tenha ousado tocar na questão, é o STF que avança, a passos largos, a agenda pró-aborto, a pretexto de fazer “interpretações da Constituição” que excluem do “direito à vida” do artigo 5.º a criança ainda por nascer.… Continuar lendo Os homens que vestem o luto: como o aborto está avançando no STF
A juíza de Direito Thais Terumi Oto, diretora do Fórum de Cambará/PR, proibiu o uso de alguns trajes no Fórum. As mulheres não podem utilizar decotes profundos, trajes transparentes “a ponto de permitir entrever-se partes do corpo ou de peças intimas”, blusas em sem alças e que deixam “a barriga ou mais de um terço… Continuar lendo Juíza proíbe decotes, transparências, saias curtas e shorts em fórum do PR
