A advogada Mayra Villasante, de 30 anos, foi barrada pelo detector de metais do Complexo Penitenciário Francisco D’Oliveira Conde, em Rio Branco ao tentar entrar na unidade para atender um cliente. Ainda abalada com a situação, ela conversou com o G1 e disse que sentiu “tratada como uma bandida”. Mayra tentou por diversas vezes acessar… Continuar lendo ‘Tratada como bandida’, diz advogada barrada por detector ao tentar entrar em presídio
Na terça-feira, 22 de abril de 2014, o ministro Ricardo Lewandowski (foto), do STF, negou seguimento a recurso do juiz de Direito Antonio Marreiros da Silva Melo Neto, do RJ, que pleiteia que os funcionários do prédio onde mora o chamem de “senhor” ou “doutor”. O ministro entendeu que para acolher o pleito do magistrado… Continuar lendo Juiz tem recurso negado pelo Supremo no tratamento como ‘senhor’ ou ‘doutor’
A Receita Federal deverá conceder atendimento prioritário aos advogados. O juiz Federal João Carlos Meyer Soares, titular da 17ª do DF, determinou que a União garanta aos advogados atendimento diferenciado nas Unidades de Atendimento da Receita Federal no DF, sem agendamento prévio e independente de distribuição de senhas, durante o horário de expediente. Os advogados… Continuar lendo Justiça determina que advogados têm preferência em atendimento na Receita Federal, sem agendamento prévio
Servidores do Tribunal de Justiça também tiveram ganhos elevados na folha de abril. Resoluções publicadas no início do ano permitem que os funcionários dos dois órgãos recebam como remuneração férias e licenças não tiradas. Informações estão no Portal da Transparência. Duas resoluções, publicadas em abril e março deste ano, permitem que funcionários do Ministério Público… Continuar lendo Procuradores e promotores do RN receberam média de R$ 90 mil além do salário no mês de abril
I – A POSIÇÃO DE AGUIAR DIAS E DOS AUTORES ESTRANGEIROS NA MATÉRIA Aguiar Dias(Da responsabilidade civil, volume II, 5º edição, Rio de Janeiro, Forense, pág. 268) dizia que “a doutrina corrente é no sentido de que os atos derivados do exercício da função jurisdicional não empenham a responsabilidade do Estado, salvo as exceções expressamente… Continuar lendo Responsabilidade civil por atos jurisdicionais
Para configurar o crime, somente com a caracterização de quebra de dever de ofício. Muito se tem ouvido sobre a possibilidade de prática do crime de prevaricação por parte do presidente Michel Temer, inclusive por renomadas autoridades da ciência jurídica. Gostaria de expor uma visão unicamente jurídica sobre o assunto, e porque entendo não se… Continuar lendo Poderá Temer responder por crime de prevaricação em razão dos áudios?
“Uma importante obra, que aborda um assunto pertinente para os dias atuais”. Assim foi definido o “Manual de Crimes contra o Erário – anotados e comentados” pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, ao abrir a solenidade de lançamento da obra, assinada pelo juiz Aluízio Bezerra Filho (foto).… Continuar lendo Manual dos Crimes contra o Erário: Lançado no TJPB o mais novo livro do Juiz Aluízio Bezerra
Entre os investigados, estão ex-integrantes do Judiciário e do Ministério Público Pelo menos sete advogados gaúchos são suspeitos de receber dinheiro de uma operadora de telefonia para prejudicar os próprios clientes em ações milionárias na Justiça. Entre os investigados, estão ex-integrantes do Judiciário e do Ministério Público. O suposto esquema foi revelado nesta segunda-feira (15)… Continuar lendo Advogados gaúchos são suspeitos de receber dinheiro de operadora de telefonia para prejudicar clientes
Escritórios alegam que ganham no volume. Valor é aviltante, diz Paulo Maia (foto), presidente da OAB-PB ara o presidente da seccional paraibana da OAB Paulo Maia, um dos maiores desafios da advocacia no estado é encontrar uma solução para os bancos de leilões online que se tornaram os sites de advogados correspondentes. “Os profissionais aceitam… Continuar lendo Advogados correspondentes aceitam R$17 por uma diligência
