Advocacia é a maneira legal de burlar a justiça. (Autor desconhecido) O bom do Juízo Final é que será sem advogados. (Sofocleto) Um júri é composto de doze pessoas escolhidas para decidir quem tem o melhor advogado. (Robert Frost, J. Garland Pollard) Alguns juízes são absolutamente incorruptíveis. Ninguém consegue induzi-los a fazer justiça. (Bertolt Brecht)… Continuar lendo Frases de pensadores sobre justiça, juiz, advogado, lei, conselho e experiências
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reconheceu, na semana passada (05/07), o direito de uma advogada de Mandaguari (PR) de atuar na advocacia perante todo sistema nacional dos Juizados Especiais, exceto na unidade em que já é conciliadora. A autora havia sido impedida pela OAB-PR de exercer sua profissão em outras comarcas, depois… Continuar lendo Conciliadora tem direito de atuar como advogada fora de sua comarca
Os Juizados Especiais Fazendário do Tribunal de Justiça do Rio têm utilizado uma justificativa controversa para negar os pedidos por danos morais a servidores em função do atraso nos salários. Nos últimos meses, mais de 30 ações individuais foram levadas aos juizados. Em muitas delas, a negativa ao pedido cita que os atrasos são “meros… Continuar lendo Em ações de servidores, Justiça do Rio diz que atraso do salário é ‘mero aborrecimento’
Os Juizados Especiais Fazendário do Tribunal de Justiça do Rio têm utilizado uma justificativa controversa para negar os pedidos por danos morais a servidores em função do atraso nos salários. Nos últimos meses, mais de 30 ações individuais foram levadas aos juizados. Em muitas delas, a negativa ao pedido cita que os atrasos são “meros… Continuar lendo Em ações de servidores, Justiça do Rio diz que atraso do salário é ‘mero aborrecimento’
Os Juizados Especiais Fazendário do Tribunal de Justiça do Rio têm utilizado uma justificativa controversa para negar os pedidos por danos morais a servidores em função do atraso nos salários. Nos últimos meses, mais de 30 ações individuais foram levadas aos juizados. Em muitas delas, a negativa ao pedido cita que os atrasos são “meros… Continuar lendo Em ações de servidores, Justiça do Rio diz que atraso do salário é ‘mero aborrecimento’
A Polícia Federal (PF) deflagou na manhã de hoje (7), a Operação Vortigern, na região metropolitana de Salvador. O objetivo é investigar o vazamento de informações sob sigilo de justiça no Tribunal de Justiça da Bahia. A operação, realizada por cerca de 20 agentes da PF, foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal de Justiça… Continuar lendo Polícia Federal investiga vazamento de informações sigilosas no TJ da Bahia
Se houver risco de uso de dado revestido pelo sigilo profissional, advogado deverá recusar causa. Sob aspecto ético, não há impedimento para o exercício da advocacia contra ex-cliente – o impedimento é com relação ao sigilo profissional. Assim, a advocacia contra ex-cliente somente é possível em causas diferentes daquelas patrocinadas anteriormente. Assim definiu a 1ª… Continuar lendo Advogado só pode atuar contra ex-cliente se não houver relação com causa que defendeu
A ação é conhecida como crime de vilipêndio a cadáver e está prevista no Código Penal desde 2012. Projeto de Lei do Senado 436/2015, do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), aumenta em até dois terços, a critério do juiz, a pena de até três anos de cadeia para quem compartilha fotos ou vídeos de pessoas mortas… Continuar lendo Pena para quem posta imagens de pessoas mortas na internet pode ser agravada
Por Felipe Luchete A estatística fez uma vítima no Tribunal de Justiça de São Paulo. A corte decidiu aposentar compulsoriamente um juiz de 60 anos, porque ele não conseguiu acompanhar o ritmo dos colegas. Segundo o Órgão Especial – formado por 25 desembargadores –, o magistrado produzia até 2015 a média de 33 sentenças por… Continuar lendo TJSP: Elogiado por colegas, juiz é aposentado por baixa produtividade
