Os tribunais de Justiça de São Paulo e do Maranhão garantem o pagamento de um auxílio para que os juízes e desembargadores comprem livros. Em São Paulo, cada magistrado tem direito a R$ 5 mil por ano para adquirir obras literárias, softwares e hardwares para consumo próprio. No Maranhão, a “bolsa livro” é de R$… Continuar lendo TJ de São Paulo concede aos juízes auxílio de R$ 5 mil por ano para livro
Enquanto 221.604 servidores e aposentados do Rio de Janeiro ainda aguardam o pagamento do salário de setembro, o Tribunal de Justiça carioca depositou na última terça-feira (14) R$ 2.000,00 a servidores a título de abono de Natal. O benefício, conhecido como “auxílio-peru”, foi criado em 2007 e é pago a todos os servidores e inativos… Continuar lendo “Auxílio-peru” no TJ do Rio e “auxílio-alimentação extra” no TJ de Roraima
O Conselho Nacional de Justiça suspendeu, por meio de liminar, a portaria que restringia o acesso de advogados às dependências do Fórum de Timon, no Maranhão. A ação foi proposta pela seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil contra a juíza Susi Ponte de Almeida, que editou a norma, publicada em junho deste ano.… Continuar lendo CNJ derruba norma de juíza que restringia acesso de advogados a fórum no MA
O STF e o STJ transferiram o feriado do Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, neste ano em um sábado, para o dia 3 de novembro, que seria um dia útil. No STJ, a portaria 432/17 considera como ponto facultativo a sexta-feira, 3, para comemoração do dia do Servidor Público. Na Corte,… Continuar lendo Feriadão na Justiça: STF e STJ transferem feriado do sábado para dia útil
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça abriu Reclamação Disciplinar para investigar a conduta de quatro juízes que se manifestaram em ato público no Rio de Janeiro contra o impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT). Os juízes André Luiz Nicolitt, Cristiana de Faria Cordeiro, Rubens Roberto Rebello Casara e Simone Dalila Nacif Lopes discursaram… Continuar lendo CNJ vai investigar juízes que protestaram contra impeachment de Dilma
Por unanimidade de votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu denúncia contra o conselheiro do Tribunal de Contas de São Paulo (TCSP) Robson Marinho. Também foi determinado o seu afastamento do cargo até o término da instrução da ação penal. De acordo com a denúncia, Marinho, que foi secretário da Casa… Continuar lendo STJ recebe denúncia e afasta conselheiro do Tribunal de Contas de SP
8 de outubro de 2017, 15h44 Por Brenno Grillo A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil denunciou ao Conselho Penitenciário do estado que três advogadas presas na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista (SP) estão submetidas a condições degradantes. Segundo a denúncia, elas estão na solitária por falta de sala de Estado… Continuar lendo Advogadas estão presas em solitária por falta de sala de Estado Maior, diz OAB-SP
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, o pedido de uma advogada de São Leopoldo (RS) para ter no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) os seus pedidos encaminhados ou protocolizados mediante a apresentação de uma única senha no decorrer de um dia, e não uma para cada cliente que… Continuar lendo Advogada pode usar uma única senha para protocolar o pedido de todos os seus clientes no INSS
Após receber uma série de críticas nas redes sociais, o Tribunal de Justiça de Pernambuco desistiu de fazer um pregão para a compra de 60 smartphones, que aconteceria nesta quinta-feira (5/10). O gasto estimado era de R$ 258,7 mil — cerca de R$ 4,3 mil por aparelho, que seriam usados pelos desembargadores da corte. Ao… Continuar lendo Após pressão das redes sociais, TJ-PE cancela compra de 60 celulares
