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Juíza do TRT-BA receberá ajuda de custo de R$ 28 mil por se mudar de Irecê para Eunapólis

por Cláudia Cardozo Uma juíza do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) receberá ajuda de custo por um mês, no valor referente ao salário, de R$ 28.380, por se mudar de Irecê para Eunapólis, no sul do estado. A decisão de pagar a ajuda de custo foi publicada no Diário da Justiça do TRT-BA… Continuar lendo Juíza do TRT-BA receberá ajuda de custo de R$ 28 mil por se mudar de Irecê para Eunapólis

Barroso mantém norma do CNJ que manda juízes serem discretos nas redes sociais

O ministro Barroso, (foto) do STF, indeferiu liminar por meio da qual a Anamages e um juiz de MG pediam a suspensão do Provimento 71 do CNJ, que trata da manifestação de magistrados nas redes sociais. O ministro não identificou, no caso, as hipóteses que autorizam o controle dos atos do CNJ pelo STF. A… Continuar lendo Barroso mantém norma do CNJ que manda juízes serem discretos nas redes sociais

TRT-BA licita ternos para motoristas e seguranças por até R$ 91 mil

por Cláudia Cardozo O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) poderá adquirir ternos para 137 motoristas e servidores por até R$ 91 mil. O valor referência da ata de registro de preço poderia chegar até R$ 110 mil. De acordo com a justificativa do TRT, os ternos sociais são destinados ao uso dos Agentes… Continuar lendo TRT-BA licita ternos para motoristas e seguranças por até R$ 91 mil

‘Só bebe quem trabalha no tribunal’: juíza proíbe advogado de beber água em audiência

Uma juíza proibiu um advogado de beber água durante audiência na Vara do Júri de Guarulhos, em São Paulo. Segundo relato em rede social, o advogado de defesa, Fábio Tavares, teria ido até uma bancada onde havia um engradado com garrafas de água. No entanto, antes que pudesse abrir a garrafa, a juíza interrompeu o… Continuar lendo ‘Só bebe quem trabalha no tribunal’: juíza proíbe advogado de beber água em audiência

STF assegura divulgação de remuneração identificada de juízes federais

O ministro Luís Roberto Barroso (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Ação Originária (AO) 2367, por meio da qual a Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes) pretendia evitar que a divulgação dos vencimentos de seus associados, determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), incluísse o nome… Continuar lendo STF assegura divulgação de remuneração identificada de juízes federais

Acima do teto: Juiz do TJ de Minas recebe mais de meio milhão em julho

Pelo menos quatro desembargadores e dois juízes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais receberam no mês de julho contracheques superiores a R$ 100 mil. Somente um desses juízes, de entrância especial, recebeu mais de meio milhão de reais. O valor líquido, já com os descontos, foi de R$ 501.624,02, o que equivale a quase… Continuar lendo Acima do teto: Juiz do TJ de Minas recebe mais de meio milhão em julho

Ministério Público denuncia promotor por faltar ao trabalho sem justificativa

O MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) denunciou um promotor de Justiça de Belo Horizonte por lesar os cofres públicos. Segundo o órgão, o servidor teria recebido por vários meses o salário de R$ 30 mil, mesmo se ausentando do trabalho sem justificativa. A investigação aponta que promotor de justiça André Luís de Pinho Garcia… Continuar lendo Ministério Público denuncia promotor por faltar ao trabalho sem justificativa

OAB Nacional requer providências por prisão abusiva e arbitrária de advogado

O Conselho Federal da OAB emitiu nota de solidariedade ao advogado Sávio Delano, que foi vítima de conduta abusiva e truculenta da Polícia Militar, em Caruaru. Confira: NOTA O Conselho Federal da OAB vem manifestar solidariedade aos advogados pernambucanos, repudiando a conduta abusiva e truculenta de integrantes da Polícia Militar do Estado de Pernambuco que,… Continuar lendo OAB Nacional requer providências por prisão abusiva e arbitrária de advogado

CNJ suspende gastos de R$ 5 milhões do TJ do Rio com ginástica para juízes

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu o repasse de verbas mensais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) para custear despesas com uma academia de ginástica voltada aos magistrados e seus parentes. O contrato do convênio, que previa repasses financeiros para a contratação de professores de educação física, foi considerado… Continuar lendo CNJ suspende gastos de R$ 5 milhões do TJ do Rio com ginástica para juízes