Advogada se manifestou nas redes sociais e afirmou que tal situação “jamais ocorreria a um homem”. Na última terça-feira, 30, a advogada rondoniense Eduarda Meyka Ramires publicou em suas redes sociais um relato no qual diz ter sido impedida de entrar nas dependências do TJ/RO por causa de suas roupas. A causídica afirmou que dois… Continuar lendo Servidores tentam impedir entrada de advogada em tribunal por causa de vestimenta
O Dia de Tiradentes é um feriado em comemoração ao mártir mineiro. Joaquim José da Silva Xavier, mais conhecido como Tiradentes, foi um mártir da Inconfidência Mineira. O Dia de Tiradentes é um feriado em comemoração ao mártir mineiro. Joaquim José da Silva Xavier, mais conhecido como Tiradentes, foi um mártir da Inconfidência Mineira. É… Continuar lendo Conheça a história de Tiradentes, líder da Inconfidência Mineira
O desembargador Marcos Cavalcanti, diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), propôs e foi aprovado, na sessão do Tribunal Pleno dessa quarta-feira (10), voto de aplauso ao juiz Aluízio Bezerra Filho, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, pelo lançamento da 2ª Edição do livro ‘Processo de Improbidade Administrativa’. A obra, revista e… Continuar lendo TJPB: Aluizio Bezerra recebe votos de aplausos pela 2a Edição do livro “Processo de Improbidade Administrativa”
por Cláudia Cardozo Inaugurada em janeiro de 2016, com um custo de R$ 9,5 milhões, a Sala do Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) passará por uma nova obra. Desta vez, para colocar uma escada rolante para ligar o 3º ao 4º andar. O item não estava previsto no projeto inicial da obra… Continuar lendo TJ-BA vai gastar R$ 172 mil em escada rolante para evitar ‘pânico’ em saída do Pleno
* Leandro Bastos Nunes A Lei 13.804, de 10 de janeiro/2019, instituiu importantes mudanças no CTB (Código de Trânsito Brasileiro), prevendo a suspensão do direito de dirigir e a cassação da CNH do agente, quando for comprovada a utilização de veículo para fins da prática de contrabando, receptação e descaminho. Eis o teor da novel alteração: Art.… Continuar lendo A Lei 13.804, de 10 de janeiro de 2019, e as mudanças introduzidas no Código de Trânsito Brasileiro
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, anunciou, durante a sessão do Pleno desta quarta-feira (27), que fará a publicação e divulgação dos índices de produtividade dos gabinetes dos desembargadores e das unidades judiciais do 1º Grau, em cumprimento aos artigos 37 e 39 da Lei Orgânica da… Continuar lendo Presidente do TJPB anuncia que divulgará produtividade de desembargadores e juízes
por Cláudia Cardozo O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pode aprovar uma resolução que permite aos magistrados atender advogados somente com autorização prévia. O texto foi proposto pela Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), sob o argumento que é preciso normatizar a questão para organizar o trabalho dos juízes. A Ordem dos Advogados do… Continuar lendo Juízes baianos querem dar ‘autorização prévia’ para atender advogados em gabinetes
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está proibido de aumentar em 46,23% o auxílio-alimentação de juízes e desembargadores do estado. Em decisão proferida nesta quinta (21), o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, revogou uma liminar que suspendia os efeitos de uma recomendação para que os tribunais não reajustassem o benefício ou pagassem retroativos. A liminar revogada… Continuar lendo CNJ revoga aumento de 46,23% em auxílio-alimentação de magistrados do TJPE
por Cláudia Cardozo Os 60 desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) terão um incremento no lanche servido durante as sessões: leite em pó. De acordo com o edital da licitação, na modalidade de registro de preços, somente para atender o 2º Grau do TJ, poderão ser compradas até 400 latas de leite em… Continuar lendo Desembargadores do TJ-BA consomem mais leite em pó do que alunos da rede municipal
