Devido ao número gigantesco de processos ativos, o Judiciário Brasileiro passa por uma crise na qual além de não conseguir diminuir esse número, o mesmo aumenta a cada ano. Para se ter uma ideia, no ano de 2018, existiam mais de 80 milhões de processos em curso em nossos tribunais. Uma tentativa de reduzir esse… Continuar lendo 7 curiosidades que o advogado precisa realmente saber sobre o Juizado Especial
O Tribunal de Justiça do Ceará puniu com um afastamento de dois ano o juiz E. G. M., por baixa produtividade, faltas frequentes e pouca eficiência na prestação de serviços. A medida foi determinada pelo pleno do poder judiciário cearense na quinta-feira (10). Segundo o processo administrativo disciplinar, E. G. teve “assiduidade e produtividade muito… Continuar lendo No Ceará, Tribunal de Justiça afasta juiz por baixa produtividade
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro abriu um procedimento administrativo disciplinar contra o juiz Rodrigo José Meano Brito, de Niterói, na Região Metropolitana. De acordo com a Corregedoria do tribunal, o magistrado teria vendido mais de 100 dias de férias e licenças e, no mesmo período, viajou para o exterior. Como… Continuar lendo Juiz vendeu férias, viajou no período e terceirizou o trabalho, diz Corregedoria do TJ-RJ
A desembargadora Mônica Autran Machado Nobre, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), acatou o agravo de instrumento interposto por um advogado contra um pedido de tutela antecipada que visava a penalidade suspensão do exercício profissional contra ele. No recurso, o advogado alega que a inadimplência das anuidades da Ordem dos Advogados do Brasil… Continuar lendo TRF impede OAB de suspender exercício profissional de advogado inadimplente
Uma advogada de 32 anos foi presa em uma clínica médica no Bairro de Fátima, em Fortaleza, após uma confusão com um agente penitenciário que acompanhava um detento para realizar procedimento médico, nesta quinta-feira (26). A mulher foi autuada por desacato e ameaça. De acordo com a Secretaria da Segurança do Ceará, a profissional se… Continuar lendo Advogada é presa por desacato ao tentar acompanhar detento em consulta médica
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na tarde desta terça-feira (24/9), instaurar processo administrativo disciplinar (PAD) contra um juiz do trabalho e cinco desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), para apurar possíveis infrações disciplinares destinadas a beneficiar partes e arrematantes, bem como a atuação irregular na condução de… Continuar lendo CNJ afasta do TRT-BA um juiz e cinco desembargadores investigados
Foi publicado no DJ-e desta sexta-feira, 30, o provimento 86/19, do CNJ, dispondo acerca da possibilidade de pagamento postergado de emolumentos, acréscimos legais e demais despesas, devidos pela apresentação de títulos ou outros documentos de dívida para protesto. O provimento é assinado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. A norma permite que pessoas… Continuar lendo CNJ autoriza protesto gratuito para credores e parcelamento de dívidas ao devedor
Para dar andamento aos cerca de 80 milhões de processos atualmente em trâmite no país, os brasileiros contam com mais de 1 milhão de advogados regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil. Ao lado da Defensoria Pública, a advocacia constitui parte indispensável à função jurisdicional do Estado e, exatamente por isso, possui determinados direitos… Continuar lendo Advogados encontram na jurisprudência do STJ a garantia da observância de suas prerrogativas
O advogado de Pernambuco Rômulo Saraiva (foto) vai ser julgado por conceder entrevistas demais à imprensa em 2014. A sessão ocorre nesta quinta-feira (8), no Tribunal de Ética e Disciplina da seção estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). De acordo com informações da Folha de S. Paulo, uma resolução local de 2013 determinava… Continuar lendo Advogado de Pernambuco vai a julgamento por conceder entrevistas demais à imprensa
