De acordo com a Ordem, atitude da magistrada é “um verdadeiro festival de arbitrariedades e autoritarismo em evidente desconformidade com o ordenamento jurídico”. A OAB/RJ entrou com reclamação disciplinar junto ao CNJ contra a juíza M. V. V. d. O., titular da vara única de Iguaba Grande. A magistrada é responsável pela determinação de proibir… Continuar lendo OAB/RJ aciona CNJ contra juíza que mandou medir saia de advogadas
O ministro Edson Fachin (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Reclamação (RCL) 38118 para suspender decisão da Justiça Federal de Sergipe que determinou o pagamento de ajuda de custo a um magistrado federal para cobrir despesas com moradia. O juiz ajuizou ação na Justiça Federal requerendo a concessão do benefício sob… Continuar lendo Ministro suspende decisão que concedeu auxílio-moradia a juiz federal
O advogado Aluísio Flávio Veloso Grande firmou um termo de colaboração premiada com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado para delatar um de seus clientes. No trato, ele se compromete a auxiliar o Ministério Público na identificação do modus operandi de suposta organização criminosa, seus integrantes e os crimes por ela praticados. Além de delatar,… Continuar lendo Advogado infiel delata clientes que são presos com base nas delações
Em decisão desta terça-feira, 12, o desembargador Heitor Donizete de Oliveira suspendeu multa imposta a advogado por não comparecimento em audiência de instrução. No MS, o impetrante – representado pela OAB/SP – aduziu que não conseguiu comparecer à audiência porque, quando estava a caminho da comarca, sentiu-se mal e retornou em busca de socorro; que… Continuar lendo Multa a advogado que não foi em audiência por problema de saúde é suspensa
Penas interrompidas no atacado e liberdade no varejo A decisão do Supremo Tribunal Federal da última quinta-feira (7/11) de afastar a prisão de condenados em 2ª instância, promoveu um verdadeiro “black friday” nas situações penais de inúmeros réus condenados por corrupção, lavagem de dinheiro e outros crimes conexos. Os condenados pela operação lava jato estão… Continuar lendo Black friday antecipada do Supremo beneficia réus da corrupção
Entendimento é do TED da OAB/ES. O advogado pode inscrever o nome de seu cliente devedor nos serviços de proteção ao crédito, sem que isso caracterize infração ético-disciplinar. Essa é a conclusão da 1ª turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/ES. De acordo com o entendimento firmado à unanimidade, essa conduta, além de… Continuar lendo Advogado pode inscrever nome de cliente devedor em Serasa e SPC
Um magistrado que vai a um motel para manter relações extraconjugais durante o expediente forense não pode sofrer processo administrativo desde que não tenha negligenciado sua atividade profissional. O colegiado do Conselho Nacional de Justiça negou, por unanimidade, recurso administrativo impetrado pela ex-mulher de um juiz federal substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.… Continuar lendo Juiz que foi ao motel durante o expediente tem reclamação arquivada no CNJ
por Cláudia Cardozo O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reajustou o valor do auxílio-alimentação dos magistrados e servidores para R$ 1,3 mil. O valor foi reajustado nesta sexta-feira (25). Em outubro de 2018, o auxílio-alimentação foi reajustado para R$ 1,1 mil (saiba mais). O benefício já valerá para o mês de novembro, com pagamento… Continuar lendo TJ-BA reajusta auxílio-alimentação de magistrados e servidores para R$ 1,3 mil
Quem diz qual é a medida da decência e do bom senso na hora de avaliar a vestimenta de uma mulher que vai ao fórum trabalhar? Pois a juíza diretora do Fórum de Iguaba Grande, Maíra Valéria Veiga de Oliveira, vem impedindo a entrada da advogada cuja roupa esteja mais de cinco centímetros acima do joelho, critério que não encontra… Continuar lendo OABRJ denuncia à Corregedoria do TJ juíza de Iguaba Grande que mede saia de advogadas com régua
