A OAB Nacional, juntamente com a OAB-DF, impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (29), um habeas corpus com pedido de medida liminar em favor dos advogados dos investigados no inquérito que trata da fake news, esquema de impulsionamento de informações falsas e ataques às instituições. O Inquérito tem a relatoria do ministro Alexandre… Continuar lendo OAB impetra habeas corpus no STF em defesa das prerrogativas da advocacia
Em decisão proferida em sede de liminar, pelo juiz titular da 3ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal, o DF foi impedido de efetuar a cobrança do parcelamento de IPTU/TLP da empresa, AR Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda, administradora do Venâncio Shopping. Conforme a decisão, o vencimento das parcelas foi prorrogado por mais 60 dias, sem a incidência de juros, multa ou sanções administrativas. A empresa alega que, desde que o governo local determinou a adoção de medidas… Continuar lendo Covid-19: Justiça permite prorrogação para pagamento de IPTU do Venâncio Shopping
Por isso a Justiça diz “fique em casa” Em época de pandemia em que predomina a ordem de contenção de gastos devido a crise financeira que assola não só o setor privado devido as regras de isolamento social mas também todo o governo, o Tribunal de Justiça de Goiás surpreendeu ao publicar, nesta quinta-feira (14),… Continuar lendo TJGO aprova pagamento de auxílio-saúde de R$ 1.280 para desembargadores e juízes
O CNJ determinou que o TJ/CE cumpra resolução 108/10 que dispõe sobre alvarás de soltura de presos do sistema carcerário. Tribunal deve cumprir prazo de 24 horas para expedição e cumprimento dos alvarás já concedidos e os que venham a ser. Defensoria alertou que o não cumprimento se agrava diante da pandemia do coronavírus. A Defensoria Pública… Continuar lendo CNJ determina que TJ/CE cumpra prazo de 24 horas para alvarás de soltura
O desembargador Marcus da Costa Ferreira, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, acolheu, nesta quinta-feira (23), pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás- liminar em Mandado de Segurança para permitir o funcionamento dos escritórios de profissionais liberais, com atendimento presencial ao público, desde que observadas as recomendações… Continuar lendo Liminar do TJGO permite o funcionamento de escritórios de advocacia
O Dia de Tiradentes é um feriado em comemoração ao mártir mineiro. Joaquim José da Silva Xavier, mais conhecido como Tiradentes, foi um mártir da Inconfidência Mineira. O Dia de Tiradentes é um feriado em comemoração ao mártir mineiro. Joaquim José da Silva Xavier, mais conhecido como Tiradentes, foi um mártir da Inconfidência Mineira. É… Continuar lendo Conheça a história de Tiradentes, líder da Inconfidência Mineira
O juiz da 9ª Vara Cível de Goiânia, Abílio Wolney Aires Neto, determinou nesta quinta-feira (16), a suspensão, por 90 dias, de todos os protestos e negativações contra as indústrias representadas pelo Sindicato das Indústrias de Vestuário de Goiás (Sinvest) em função das paralisações por causa do novo coronavírus. Recentemente, o juiz da 7ª Vara… Continuar lendo Juiz de Goiânia suspende protestos e negativações contra indústrias têxteis
Medida liminar deferida parcialmente pelo juiz convocado José Ferreira Ramos Júnior (foto) determina que o Governo do Estado e a Polícia Militar se abstenham de impedir a prestação dos serviços pelos contadores paraibanos, respeitadas as regras sanitárias de isolamento e quarentena, vedação à aglomeração e ao atendimento presencial e com portas abertas. A decisão foi… Continuar lendo TJPB determina que Estado se abstenha de impedir a prestação dos serviços pelos contadores
O juiz da 19ª Vara Cível de Brasília concedeu parcialmente o pedido feito por condomínio, situado no Sudeste, e determinou que o proprietário de um apartamento fique impedido de iniciar a obra de reforma do imóvel, enquanto durarem as medidas de restrição de circulação de pessoas, impostas pelo poder público para conter a epidemia do Covid-19,… Continuar lendo Justiça proíbe reforma de apartamento durante restrições do coronavírus
