Ali, só se fala nisso… Em Canela e Gramado, as duas acolhedoras cidades da Serra, desde a véspera do Carnaval muito se fala – embora aos sussurros – de um novo embate desenhado entre magistratura e advocacia gaúchas. Com base em escritos lançados em uma ação que tramitou na 2ª Vara Judicial do Foro de… Continuar lendo Queixa-crime de juíza contra dois advogados gaúchos
OAB reconheceu como petição carta escrita por Esperança em 1770 Negra, escravizada, jovem, mãe de dois filhos e apartada do marido no interior do Piauí. Este é o perfil da primeira mulher a praticar advocacia no país, ainda no século 18, conforme oficializado em dezembro pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).… Continuar lendo Primeira advogada do país foi escravizada e denunciou maus-tratos
O embate entre o juiz Mário Soares Caymmi Gomes, auxiliar da 12ª Vara de Relações de Consumo e titular da 27ª Vara de Substituições de Salvador, e o ex-corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), José Edivaldo Rocha Rotondano, foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF). Caymmi impetrou mandado de segurança, com pedido… Continuar lendo Juiz recorre ao STF que nega estágio para pessoas LGBTQIA+ no TJ-BA
No mercado financeiro contemporâneo, a celebração de contratados de empréstimos consignados por meios eletrônicos, vem cada dia mais crescente, motivado tanto pela facilidade, como pela agilidade tornado oportuno pela tecnologia moderna, todavia a validade dessa modalidade de empréstimo, em especial por pessoas idosas, que em algumas situações afirmam desconhecer a operação bancária, vem sendo questionada… Continuar lendo É válida a contratação digital por pessoa idosa?
Além de atrasar processos, magistrado é acusado também de conduta inadequada e abusos Por Letícia Fontes O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou um Processo Administrativo Disciplinar e afastou do cargo o desembargador do Tribunal Federal da 6ª Região (TRF-6) Evandro Reimão dos Reis. O magistrado é investigado por “gestão deficitária” por conta da morosidade excessiva… Continuar lendo CNJ afasta desembargador do TRF-6 por ‘morosidade’
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio de Janeiro (OAB-RJ), por intermédio da Comissão de Prerrogativas, ingressou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com um procedimento de controle administrativo contra atos normativos expedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). As normas em vigor passaram a exigir procurações com… Continuar lendo OAB-RJ vai ao CNJ contra exigência de procuração recente e comparecimento pessoal de idoso
O Ministério Público Federal (MPF) junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sustenta que a imposição de tabelas de preços de honorários advocatícios pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) viola a livre concorrência e a ordem econômica. O procurador regional da República Waldir Alves, que atua junto ao Cade, apresentou… Continuar lendo Imposição de tabelas de honorários da OAB viola livre concorrência, afirma MPF
Em dezembro, os magistrados do Tribunal de Justiça do Pará registraram, mais uma vez, os maiores contracheques das Cortes estaduais do País. Encorpados pela gratificação natalina e pagamentos retroativos, os subsídios de juízes e desembargadores paraenses bateram os R$ 800 mil, em valores brutos. O maior beneficiado foi o desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra… Continuar lendo FESTA DOS ‘RETROATIVOS’: Desembargador no Pará recebeu R$ 856 mil de salário em dezembro
Via @o_antagonista | Rosa Weber, ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente da Corte durante os atos de 8 de janeiro de 2023, escolheu a dedo o ministro Alexandre de Moraes, do STF, para relatar o processo sobre as invasões às sedes dos três Poderes, em Brasília, conforme registrou a colunista Miriam Leitão nesta quinta-feira, 4, na Globonews.… Continuar lendo Escolha de Moraes por Rosa Weber violou princípio do juiz natural?
