Seis anos depois de ter sido condenada a indenizar o juiz que lhe deu uma “carteirada” durante uma blitz, a agente de trânsito Luciana Tamburini deixou de ser ré no processo. Ela não precisará pagar indenização de R$ 5 mil ao magistrado João Carlos de Souza Correa. As informações são do jornal Meia Hora. O caso aconteceu… Continuar lendo Agente de trânsito que disse “juiz não é Deus” reverte sentença após 6 anos
Um morador de Várzea Grande procurou a polícia para denunciar um advogado, que, segunde ele, se apropriou do dinheiro da indenização de um processo. O acusado teria recebido R$ 7.360,72 em decorrência da ação. Contudo, repassou apenas R$ 500 para a vítima. Consta no Boletim de Ocorrências que um homem de 33 anos contratou o… Continuar lendo Advogado fica com 93% da indenização da vítima e alega que comprou a ação
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) definiram diversas teses de repercussão geral no julgamento de Recursos Extraordinários (REs) e Recursos Extraordinários com Agravo (AREs) por meio do Plenário Virtual, no período de 7 a 17/8/2020. As teses tratam de temas como Direito Tributário, Penal e Trabalhista, previdência complementar, serviços públicos e políticas de congelamento… Continuar lendo Confira as novas teses de repercussão geral aprovadas pelo STF
A advocacia conquistou uma importante vitória publicada na tarde desta terça-feira (25). Em julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4330, que teve atuação da OAB como amicus curiae defendendo a categoria, o ministro Gilmar Mendes assegurou o direito de advogados e advogadas serem recebidos em audiência por magistrado, independentemente de hora marcada, como previsto pelo artigo 7º, inciso… Continuar lendo STF garante o direito do advogado ser recebido por magistrado independente de hora marcada
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo instaurou um processo administrativo disciplinar contra o desembargador Erickson Gavazza Marques, integrante da 5ª Câmara de Direito Privado, por baixa produtividade e por manter elevado acervo de processos, sendo que 75% estão paralisados há mais de 100 dias e alguns aguardam julgamento há mais de… Continuar lendo TJ-SP instaura PAD contra desembargador por baixa produtividade e acervo alto
Um advogado de Cascavel foi condenado junto com sua cliente a pagar cinco salários mínimos (R$ 5.225) por má-fé em um processo apresentado na 1ª Vara Cível de Cascavel. A ação foi movida por supostas irregularidades em um contato de financiamento de um veículo Sandero. Todos os argumentos apresentados foram rejeitados na ação, mas, chamou… Continuar lendo Advogado é condenado por má-fé após apresentar dezenas de processos com a mesma história
Em 11 anos atuando como magistrado, o juiz Rodrigo José Meano Brito, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), faltou 104 vezes ao trabalho sem apresentar nenhuma justificativa. É o que concluiu um processo administrativo aberto contra Meano Brito, que tramitava no Órgão Especial do tribunal. A investigação chegou a apontar que Meano Brito… Continuar lendo Juiz faltou mais de 100 vezes ao trabalho no TJRJ sem justificativa em 11 anos
A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) de criar até 19 Câmaras Extraordinárias para reduzir o acervo de 120 mil processos pendentes de julgamento poderá render um extra de até cerca de R$ 100 mil para cada desembargador que delas participar. O TJ-SP estabeleceu que cada magistrado receberá um dia de compensação… Continuar lendo TJSP dará prêmio de até R$ 100 mil para desembargadores julgarem processos pendentes
Magistrados baianos que queriam remarcar as férias previstas para serem usufruídas até o mês de abril deste ano, diante da pandemia do coronavírus, podem não ter o seu pedido atendido. Isso porque a conselheira Maria Tereza Uille, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgou improcedente um pedido da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) contra o ato do… Continuar lendo CNJ rejeita pedido de juízes baianos para não tirar férias durante pandemia
