O juiz de Direito Fabio Martins Marsiglio, da 4ª vara Judicial de Parnaíba/SP, proibiu representante de empresa de contatar qualquer funcionário e o advogado da parte adversária do processo. Em caso de cobrança indevida, o magistrado aplicou multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento. De acordo com a fábrica, uma empresa de manutenção… Continuar lendo Juiz de SP proíbe parte de contatar advogado de adversário
Como não houve doação, pai de santo deve devolver carro e R$ 45 mil a idosa Sem instrumento particular ou escritura pública, não há doação, e sim empréstimo gratuito. Com esse entendimento, a 4ª Vara Cível de Madureira, no Rio de Janeiro, condenou um pai de santo a devolver R$ 45 mil e um automóvel… Continuar lendo Sem doação, pai de santo deve devolver carro e R$ 45 mil a idosa
Nesta quinta-feira (12), o deputado federal Marco Feliciano utilizou suas redes sociais para informar que solicitou o afastamento da juíza que mandou prender um pastor que promoveu um culto na frente de sua casa. O caso aconteceu em Coroatá, no interior do Maranhão. Por decisão da juíza Analise Nogueira Reginato, o pastor Natanael Diogo, auxiliar da Assembleia… Continuar lendo Deputado Feliciano quer punição a juíza que “mandou prender” pastor
Causídico peticionou informando internação por graves lesões no pulmão, mas juiz alegou dificuldade em remarcar audiência virtual e metas a cumprir do CNJ. Episódio inusitado foi vivenciado pelo criminalista paulistano Flávio Grossi nesta quarta-feira, 11. O advogado, para cumprir sua missão, viu-se obrigado a participar de audiência virtual da cama de um hospital, após o… Continuar lendo Advogado participa de audiência da cama do hospital após juiz negar adiamento
O pastor Natanael Diogo, auxiliar da Assembleia de Deus em Coroatá, cidade do interior do Maranhão, foi levado para a delegacia na noite de terça-feira (10) após uma juíza local reclamar do som que era produzido pelo culto promovido pela igreja em uma das ruas da cidade. Além do líder religioso, uma participante do culto… Continuar lendo Pastor é detido após juíza se incomodar com som em culto
O juiz titular da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, Carlos Frederico Maroja de Medeiros, condenou, nessa quarta-feira (4/11), a promotora de Justiça Marilda dos Reis Fontineli por litigância de má-fé, quando há atuação de forma desleal no processo. A integrante do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT),… Continuar lendo Juiz condena promotora do MPDFT por litigância de má-fé: “Espalhou azedume”
Ao deferir liminar, conselheiro André Godinho (foto) destacou que audiência com magistrados é prerrogativa inarredável da advocacia. Desembargador do TJ/RO Sansão Batista Saldanha deve atender advogados, ainda que virtualmente. Assim determinou o conselheiro do CNJ André Godinho ao deferir liminar pleiteada pela OAB/RO por entender que o magistrado, que está trabalhando em home office, não se adequou às rotinas… Continuar lendo CNJ determina que desembargador de RO atenda advogados, ainda que virtualmente
Um levantamento feito pela ouvidoria o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que é crescente a quantidade de reclamações recebidas pelo setor sobre lentidão processual. Em 2019 foram 13,6 mil casos. O valor representa alta de 19,8% em comparação ao ano anterior. Há dois anos mais da metade das reclamações feitas ao órgão são sobre o… Continuar lendo Lentidão da Justiça é o maior motivo de reclamação no CNJ
Escritório havia pagado apenas R$ 360 mil para a cliente, mas firmou acordo cinco vezes maior com banco. O juiz do Trabalho substituto Marcos Vinicius Barroso, de Belo Horizonte/MG, determinou que um escritório de advocacia deposite R$ 1,9 milhão para uma cliente que foi vítima de má-fe por parte da banca. A reclamante ajuizou ação… Continuar lendo Escritório de advocacia é condenado por omitir de cliente acordo de R$ 1,9 milhão
