A desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli, (foto) presa no âmbito da Operação Faroeste e cumprindo sentença domiciliar, entregou uma lista com 58 nomes envolvidos no esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) após firmar acordo de delação premiada A lista foi entregue em uma petição apresentada à Procuradoria-Geral da República… Continuar lendo Desembargadora entrega lista com 58 envolvidos em esquema de venda de sentenças
O Carnaval está tão incutido na cultura brasileira que todos já ouvimos que o ano só começa, de fato, após esses quatro dias de festas, sem contar a quarta-feira de cinzas. O que confunde muita gente, contudo, é que a data não é um feriado, ao contrário do que muitos pensam e os calendários teimam… Continuar lendo Carnaval não é feriado e empregado pode ser punido se deixar de comparecer ao trabalho
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello (foto), enviou um ofício ao presidente da Corte, Luiz Fux, questionando a ausência de duas reportagens sobre a demissão de um médico no clipping diário do STF. O clipping é a seleção das principais manchetes do dia. As notícias faltantes falam sobre a demissão do… Continuar lendo Marco Aurélio Mello cobra Fux sobre ausência de demissão de médico em clipping do STF
Após o ocorrido, desembargador pediu vista para mudar o voto. Um vídeo em que mostra um advogado muito nervoso em audiência repercutiu nas redes sociais. O fato aconteceu durante audiência da 3ª turma do TRT-3 após o desembargador dizer que a sustentação foi confusa. O advogado pediu a palavra, que foi recusada, mas disparou: “V. Exa. faça… Continuar lendo Advogado xinga desembargador que disse que sustentação estava confusa
Abono do Pis-Pasep referente ano passado: Quem tem direito ainda? Os trabalhadores que não sacaram o abono salarial do PIS/Pasep do calendário 2019/2020 (referente ao ano-base de 2018) ainda podem retirar o dinheiro, apesar de o cronograma inicial já ter se encerrado. As novas datas de saque deverão seguir o mesmo calendário previsto para este… Continuar lendo Abono do Pis-Pasep referente ano passado: quem tem direito ainda?
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou, por unanimidade, a criação de auxílio-saúde aos magistrados, extensivo também aos inativos. O auxílio será pago mediante ressarcimento parcial de despesas com planos privados de assistência à saúde e/ou odontológico, de livre escolha e responsabilidade do beneficiário. O auxílio-saúde deve respeitar o valor máximo mensal de… Continuar lendo TJ-SP aprova criação de auxílio-saúde aos magistrados do estado
Acórdão do TRF3 determinou a entidade de classe implementar benefício, de forma retroativa, a um profissional que comprovou os requisitos cumulativos A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que suspendeu a cobrança de anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil/ Secção São Paulo (OAB/SP) a um advogado desde a data que completou 70 anos, em 2012, e contava, cumulativamente, com 30 anos de contribuição à entidade.… Continuar lendo Advogado está isento de anuidade da OAB a partir dos 70 anos de idade e 30 de contribuição
Decisão se deu com base em lei Federal que limitou o valor da cobrança dos conselhos profissionais. A 7ª turma recursal da Justiça Federal do Rio de Janeiro atendeu pedido de um advogado inscrito na OAB/RJ para que a instituição se limite a cobrar até R$ 500 referente ao valor da anuidade. A determinação se… Continuar lendo OAB/RJ não pode cobrar anuidade acima de R$ 500,00
Em votação unânime, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou a defesa prévia e instaurou um processo administrativo disciplinar contra o desembargador Luiz Antônio Cerqueira Leite, da 12ª Câmara de Direito Privado. O relator do caso é o presidente da Corte, desembargador Geraldo Pinheiro Franco. Ele afirmou que o monitoramento de produtividade… Continuar lendo TJ-SP instaura PAD contra mais um desembargador por baixa produtividade
