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Category: Justiça & Direito

Professor de português ensina como nunca mais errar a vírgula

sinal gráfico de pontuação, com a função de organizar os termos componentes de uma oração. Abaixo, dois desvios típicos: “O diretor-executivo, encaminhou o processo aos estagiários.” “O diretor-executivo encaminhou, o processo aos estagiários.” Explico: não se deve separar a relação “sujeito-verbo” ou “verbo-complemento” por meio de uma vírgula (vírgula unitária). Em termos mais simples, nada… Continuar lendo Professor de português ensina como nunca mais errar a vírgula

Presidente da OAB irá processar grupo de advogados conservadores

O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz (foto), pedirá que a Procuradoria da entidade entre com uma ação contra a Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil por imitação de sigla e marca. Com sede em João Pessoa (PB), o grupo ameaçou processar quem criticar o presidente Jair Bolsonaro e seus familiares. “Vou encaminhar à Corregedoria do… Continuar lendo Presidente da OAB irá processar grupo de advogados conservadores

No STF, centenas de pedidos de vista se transformaram em PERDIDOS de vista

  O ´R´ dos “peRdidos de vista” no STFJá se nota uma distância entre as promessas – sobre “a proteção do direito” – feitas por Luiz Fux antes de assumir, em setembro passado, a presidência do STF, e a lentidão da corte. Uma de suas frases pretéritas: “Não hesitaremos em proferir decisões exemplares para a… Continuar lendo No STF, centenas de pedidos de vista se transformaram em PERDIDOS de vista

Sob justificativa de pandemia, ministros do STJ se negam a receber advogados

A OAB vai levar ao Conselho Nacional de Justiça queixa sobre o comportamento de ministros do STJ na pandemia. Eles estão se recusando a receber advogados e partes em processos. É o caso da ministra Regina Helena Costa. Sob justificativa de “imenso volume de solicitações de agendamentos” e da pandemia, somente a chefe de gabinete dela tem… Continuar lendo Sob justificativa de pandemia, ministros do STJ se negam a receber advogados

Advogado usa palavrão em petição e pede aposta com o juiz

Uma petição protocolada na 16ª Vara Cível de Porto Alegre tem provocado espanto nas redes sociais. Trata-se de um caso em que um advogado de nome René, em nome de uma consumidora que processa a Telefônica S.A, usa palavrões ao peticionar e pede até uma aposta com o juiz do processo. O caso se tornou… Continuar lendo Advogado usa palavrão em petição e pede aposta com o juiz

Tribunal não pode limitar parcelamento de despesas processuais, diz CNJ

O poder regulamentar de um Tribunal de Justiça não pode exceder o que está previsto em lei. Da mesma forma, as receitas orçamentárias e financeiras da corte não podem se sobrepor à independência funcional dos magistrados e à garantia de acesso à Justiça. Com esse entendimento, o Plenário virtual do Conselho Nacional de Justiça manteve… Continuar lendo Tribunal não pode limitar parcelamento de despesas processuais, diz CNJ

Recusa ao teste de bafômetro: aspectos penais e administrativos

O Código de Trânsito Brasileiro trouxe diversas modificações ao longo dos anos, objetivando, precipuamente, conscientizar o condutor a ter responsabilidade, além de punir aquele que não respeita as normas impostas pelo legislador. A alteração que mais causa discussões, desde sua entrada em vigor, ainda em 2016, até os dias atuais, é o disposto no artigo 165-A,… Continuar lendo Recusa ao teste de bafômetro: aspectos penais e administrativos

Saque de R$ 1.100 do PIS/Pasep foi antecipado para 11 de fevereiro; Veja regras para receber

De acordo com o calendário antigo, esses trabalhadores receberiam somente em 17 de março.   O saque do abono salarial do PIS/Pasep teve calendário antecipado. O governo adiantou um mês do cronograma do abono referente ao ano de 2019, que já estava na reta final de pagamento. Dessa forma, foi antecipado para 11 de fevereiro o saque para… Continuar lendo Saque de R$ 1.100 do PIS/Pasep foi antecipado para 11 de fevereiro; Veja regras para receber

OAB-BA vai ao CNJ contra ‘bolsa banda larga’ para desembargadores

A Ordem dos Advogados do Brasil seção Bahia (OAB-BA) em associação com a OAB do Distrito Federal irão promover representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a resolução do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que prevê reembolsar os gastos de desembargadores com o uso de linha de celular particular e serviço de… Continuar lendo OAB-BA vai ao CNJ contra ‘bolsa banda larga’ para desembargadores

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