Da Coluna Painel de Camila Mattoso na Folha de S.Paulo. A desembargadora Nelma Sarney (foto), cunhada do ex-presidente José Sarney (MDB-MA), pediu que a presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão considere compensar os gastos a mais que os magistrados têm tido com eletricidade, internet e compra de equipamentos no regime de home office. Em ofício, Nelma diz que… Continuar lendo Desembargadora com salário acima de R$ 35 mil quer reembolso por home office
Delegado é acusado de forjar fatos para prender em flagrante Advogado que foi chamado para defender um cliente, caso ocorreu em São Paulo. Corregedoria da Policia já foi acionada. O advogado Elder que milita na Comarca de São Paulo Capital, foi acionado por uma cliente que havia sido presa por envolvimento com o trafico. Lá… Continuar lendo Delegado prende advogado dentro da delegacia para proibi-lo de defender seu cliente
O juiz Roberto Lepper, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, negou liminar em ação popular ajuizada por um grupo de pessoas que solicitava a proibição do município de Joinville em divulgar ações a favor do “tratamento precoce” da Covid-19. No processo, os autores buscam deferimento para que a prefeitura local se… Continuar lendo Juiz diz que uso de cloroquina contra Covid é decisão entre médico e paciente
Atualmente fazer uma filmagem se tornou algo fácil. Basta ligar a câmera do celular e pronto: qualquer pessoa pode produzir um vídeo. E esse registro pode servir como uma espécie de testemunha ocular para fatos diversos. No caso de bloqueios de trânsito ou no caso de abordagens policiais, a legalidade da gravação é um tema… Continuar lendo Posso filmar uma abordagem policial ou blitz de trânsito usando o celular?
Tem sido cada vez mais difícil aos advogados serem recebidos pelos juízes e desembargadores. Isso é uma postura de extrema arrogância. Pior ainda são aqueles que recebem e enquanto são destacados aspectos relevantes – ao menos para o advogado – fazem “cara de paisagem”. Outros, revelando temor de um eventual assédio, chamam um funcionário para… Continuar lendo A “cara de paisagem” dos juízes e as saias curtas das juízas
No começo de abril, Toffoli suspendeu o dispositivo e modulou os efeitos da decisão liminar. “É um desrespeito o uso da Tribuna da Corte Suprema para tratamentos desleais”, disse o ministro. Nesta quarta-feira, 28, instituições e entidades admitidas como amigas da Corte se manifestaram em processo sobre a extensão da vigência do prazo das patentes… Continuar lendo Advogado chamou modulação de “alfaiataria” e Toffoli rebate
O juiz de Direito Christopher Alexandre Roisin, da 14ª vara Cível De São Paulo, proferiu “despacho Piu-Piu” em um processo de indenização por dano moral, ao determinar que a autora justifique o interesse de agir na ação. Ao utilizar a expressão inusitada, o magistrado parafraseou o desembargador Miguel Brandi, da 7ª câmara de Direito Privado… Continuar lendo Inusitado: Juiz paulista profere “despacho Piu-Piu”
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou pedido de informações ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para que se pronuncie sobre o caso do jardineiro Cícero José de Melo, que passou quase 16 anos em uma unidade prisional do estado apesar de não responder a nenhum processo criminal. O Departamento de Monitoramento e Fiscalização… Continuar lendo CNJ quer saber por que homem ficou quase 16 anos preso sem processo criminal
O patrono mandou um recado para os ministros que votarão pelo fechamento das igrejas durante a pandemia: “Então ele ergueu seus olhos para o céu e disse: ‘Pai, perdoa-lhes, pois eles não sabem o que fazem’”. quarta-feira, 7 de abril de 2021 Nesta quarta-feira, 7, o plenário do STF começou a debater a possibilidade da realização de… Continuar lendo Advogado cita Bíblia no STF: “não sabem o que fazem”
