Esta expressão está sendo largamente usada entre advogados em alusão à lentidão das demandas jurídicas nos fóruns e tribunais brasileiros. O detentor do Espaço Vital, advogado jubilado e jornalista independente Marco Antonio Birnfeld, é seu grande difusor no Brasil. Mas, o que a pobre tartaruga tem a ver com isso? A forma lenta de se… Continuar lendo Tartaruga forense, uma expressão da moda jurídica
A magistrada ainda desligou a própria imagem e som enquanto a causídica registrava seus protestos. A OAB/RJ, por meio da Comissão de Prerrogativas, protocolou na corregedoria do TRT da 1ª região uma reclamação disciplinar contra magistrada de Nova Friburgo/RJ. A juíza silenciou o microfone da advogada sem avisá-la e desligou a própria imagem e som enquanto… Continuar lendo Juíza silencia microfone de advogada em audiência; OAB/RJ denuncia
juiz solicitou que o Gaeco/MS preste informações sobre a investigação em curso. O juiz de Direito Luiz Octávio O. Saboia Ribeiro, da 3ª vara Cível de Cuiabá/MT, determinou que seja expedido ofício ao Gaeco/MS – Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, solicitando informações sobre uma investigação que apura a conduta de três… Continuar lendo Advogados são investigados por 78.610 ações contra bancos
A Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe acerca das formas de enfrentamento em todo o território nacional do COVID-19, estabelece em seu art. 3º, incisos I a VIII, que poderão ser adotadas as seguintes medidas: I) do isolamento; II) quarentena; III) determinação de realização compulsória de exames de saúde;… Continuar lendo Decretos restritivos da Covid ignoram Lei Federal e o STF
De acordo com a seccional, uma advogada teve a carteira da OAB arrancada de suas mãos, jogada ao chão e pisoteada. Nesta quinta-feira, 3, a OAB/RJ acusou um grupo de policiais militares de agredir uma advogada em incidente ocorrido no Largo do Machado, zona sul da capital fluminense. Segundo a seccional, a advogada foi agredida… Continuar lendo OAB/RJ sai em defesa de advogada agredida e presa após confusão
Vinte e cinco anos após o crime, mãe de rapaz assassinado em Aquidauana, conseguiu na Justiça indenização por danos morais tanto do Estado quando de familiares de quem assassinou seu filho. Ela deverá receber R$ 30 mil, mas pedia cerca de R$ 329 mil. A indenização decorre de entendimento da Justiça de que Maria Rosa… Continuar lendo Após 25 anos, mãe será indenizada porque juiz vendeu sentença
Na manhã desta segunda-feira (24/5), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG, por meio do seu Centro de Segurança Institucional – CESI, recebeu veículos novos blindados para serem utilizados em escoltas de magistrados e servidores que estejam em comprovada situação de risco à segurança pessoal. Os novos automóveis também serão empregados no transporte… Continuar lendo Tribunal de Minas Gerais recebe veículos blindados, mesmo com trabalho remoto
Carolina Brígido Era fevereiro de 1987 quando o governo de Mato Grosso entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo indenização de 10 bilhões de cruzados ao governo federal. Em valores atuais, a quantia equivale a R$ 6 bilhões. Na época, o ministro Aldir Passarinho, que morreu em 2014, foi sorteado relator do… Continuar lendo Processo mais antigo no STF tem 34 anos e pode custar R$ 6 bi ao governo
O conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), declarou a incompetência do órgão para analisar o pedido de providência dos nove governadores do Nordeste para afastar subprocuradora Lindôra Araújo (foto) do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia de Covid-19 (Giac). O conselheiro do CNMP remeteu o caso para o procurador-geral da República,… Continuar lendo Governadores do NE representam contra Procuradora da República que investiga dinheiro da Covid
