Em apenas três dias de andamento, o mutirão carcerário de Goiás já libertou 52 pessoas, segundo balanço divulgado nesta quarta-feira (17/06).
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Em apenas três dias de andamento, o mutirão carcerário de Goiás já libertou 52 pessoas, segundo balanço divulgado nesta quarta-feira (17/06).
Segundo os autos, os dois réus contrataram os serviços sexuais de três garotas de programa que estavam em um ponto de ônibus, mediante o pagamento de R$ 80,00 para duas adolescentes e R$ 60,00 para uma outra.
Após recorrer ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), a defesa da Volks atravessou petição requerendo a análise do fato novo.
Nove detentas do presídio feminino João Chaves de Natal receberam nesta terça-feira (16/06) os termos de progressão de pena e livramento condicional das mãos do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rafael Godeiro.
O PPS ingressou ontem com mandado de segurança contra decisão do juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal, que negou ao partido acesso formal aos autos da Operação Castelo de Areia.
Ao contrário do que ocorre na maioria das prisões brasileiras, os presos de Imperatriz, no Maranhão, são informados semanalmente do andamento da execução de sua pena.
A Justiça Federal em São Paulo abriu ação penal contra Elza de Fátima Costa Pereira, mulher do deputado Paulinho da Força (PDT-SP), por suposto crime de lavagem de dinheiro.
Questões cíveis menos complexas com valor não superior a 40 salários mínimos, como cobrança de dívida e relação de consumo; conflitos de família, como separação judicial, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável.
