A nulidade pela ausência de citação no processo somente deve ser declarada quando se caracteriza prejuízo à parte, pois fica suprida a citação com o comparecimento espontâneo do advogado.
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A nulidade pela ausência de citação no processo somente deve ser declarada quando se caracteriza prejuízo à parte, pois fica suprida a citação com o comparecimento espontâneo do advogado.
O juiz federal Ali Mazloum, que mandou Protógenes Queiroz para o banco dos réus e ordenou uma devassa nos arquivos secretos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), pode ser removido compulsoriamente da 7.ª Vara Criminal Federal, da qual é titular.
Aguiar foi acusado de fraudar a distribuição de processos, retardar ou apressar julgamentos para favorecer amigos e proferir decisões absurdas, como a indevida modificação de uma ordem judicial de São Paulo.
Para o poder público, fora a intensidade das chuvas que provocara os danos, e não a obra realizada.
Uma cratera gigante no centro da capital tornou-se grande preocupação para a cúpula do Judiciário. Trata-se da nova sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), orçada em R$ 477 milhões.
A afirmação é do juiz catarinense Rodrigo Collaço, que proferiu palestra na tarde da última sexta-feira (19), no XV Encontro de Magistrados Paraibanos.
Na manhã desta sexta-feira (19), a promotora Maria Tereza Uille Gomes, diretora-presidente da JUSPREV, falou aos magistrados paraibanos, em palestra realizada durante o XV Encontro de Magistrados Paraibanos.
No entanto ressaltou que as informações privadas da agravada (segredos de empresa) devem ser preservadas pelo sigilo da averiguação preliminar na SDE, conforme possibilitado pela própria Lei n.º 8.884/94.
“A ética é algo imprescindível na atualidade e, se toda profissão requer um princípio ético, para o profissional da área jurídica essa cobrança é ainda maior”, afirmou a ministra do Supremo Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, na manhã desta sexta-feira (19), em palestra que proferiu durante o XV Encontro de Magistrados Paraibanos, promovido pela Associação… Continuar lendo Ministra do STJ alerta sobre necessidade de valores éticos no exercício da função jurisdicional
