O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, afirmou hoje que no Brasil
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O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, afirmou hoje que no Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liminar em habeas corpus para trancar ação penal contra acusado de ludibriar a amante para que ela se submetesse a um aborto em uma clínica de São Paulo.
Leia a íntegra do voto do ministro Joaquim Barbosa no julgamento sobre a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que protege o trabalhador contra a demissão arbitrária.
O conselheiro Marcelo Nobre, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), concedeu liminar para o juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal, responsável pelo processo que averigua vazamento de informações da Operação Satiagraha.
A atuação da Procuradoria da União na Paraíba (PU/PB) na execução fiscal originalmente movida pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) contra o Hotel Cabo Branco foi considerada válida pela Justiça Federal.
Ao justificar os motivos para enviar a documentação às autoridades competentes para fins de apuração de responsabilidade, Machado explica que “não faz qualquer análise de mérito dos fatos, apenas narra o que foi relatado pela auditoria.
A Justiça abriu processo criminal contra quatro diretores da construtora Camargo Corrêa e contra doleiros acusados de prática de crimes financeiros investigados na Operação Castelo de Areia da Polícia Federal.
No segundo dia de inspeção no judiciário capixaba, os juízes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) detectaram que o maior problema no Estado é a lentidão processual. Foi possível encontrar processos que estão tramitando há mais de 30 anos.
O Ministério Público (MP) é sim parte legítima para ingressar com ações baseadas em interesses coletivos ou difusos para garantir a oferta de ensino noturno regular.
