Em depoimento, a própria esposa do recorrente confirmou que ele recebeu dinheiro de um co-denunciado e que ela mesma foi buscar. Já o co-denunciado relatou que o recorrente havia sido contratado para matar a vítima por R$ 5 mil.
O ministro Marco Aurélio indeferiu pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) 99336 em favor de C.L., preso em flagrante em 1º de abril deste ano, no Rio Grande do Norte, sob acusação de exploração sexual de menor e tráfico de entorpecentes
A Justiça deu prazo de 24 horas para a Polícia Federal informar sobre dois inquéritos cujo alvo principal são os delegados Protógenes Queiroz, mentor da Operação Satiagraha, e o ex-diretor geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Paulo Lacerda.
O registro foi cassado após ele ter sido eleito para mais um mandato na prefeitura. A decisão da ministra Ellen Gracie apenas permite que o recurso de Belinati seja analisado pela Suprema Corte.
Os mutirões carcerários coordenados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já resultaram na liberação de 3.387 presos, o que corresponde a 21% do total de casos vistos.
A Justiça Federal em Goiás determinou a extinção de um curso de direito ministrado pela UFG (Universidade Federal de Goiás) exclusivamente a assentados rurais e a seus filhos.
Nova decisão anula autorização para menino ficar com pai no Brasil. Advogado de pai americano diz adotar estratégia para aproximá-lo do filho.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a federalização dos processos que tratam da atuação de pistoleiros e de grupo de extermínio na divisa dos estados da Paraíba e Pernambuco.
Para o presidente do STJ, Cesar Asfor Rocha, o combate à morosidade é o ponto mais urgente e cobrado pela sociedade, mas outros pontos precisam ser melhorados.
