A juíza titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal negou pedido de liminar feito pelo DF e outros 12 Estados da Federação e manteve as publicações que explicam o preço da gasolina, divulgada pela Petrobras em seu site e redes sociais. O DF e os Estados ajuizaram ação na qual acusaram a… Continuar lendo Justiça mantém postagem explicativa da Petrobras sobre preço da gasolina
Por Adelino de Oliveira Soares, advogado (OAB/RS nº 18846) – lyno.soares@gmail.com Escrevo sobre as ações de centenas de milhares de poupadores e seus advogados que – por um despacho de 2010, isto é, há 11 anos – estão suspensas nos foros e tribunais, cujos julgadores foram proibidos de as apreciarem. Tal vedação deveria vigorar até 2020. Mas em… Continuar lendo A maldade da suspensão das ações sobre poupança
Deputados aliados de Jair Bolsonaro voltaram a se movimentar para aumentar o número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Foi retirada da gaveta a proposta de emenda constitucional (PEC) 275/13. O texto cria uma Corte Constitucional, amplia o número de ministros e reduz a competência do STF. O texto foi proposto em 2013 mas… Continuar lendo Projeto que aumenta para 15 número de ministros do STF é desengavetado
O sorvedouro do CF-OAB Eis cifras para a meditação dos advogados gaúchos, especialmente os mais jovens e os que passam por apertos financeiros depois de 18 meses de precária prestação jurisdicional no Estado do RS. Nos últimos 32 meses – seguindo exatamente a legislação – a OAB gaúcha remeteu R$ 17,4 milhões para o Conselho… Continuar lendo Conselho Federal da OAB: receita de R$ 210 milhões em 30 meses
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, determinou que os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) atendam a advocacia através do Balcão Virtual. O pedido foi feito pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro, em um ofício. O corregedor fez uma… Continuar lendo Desembargadores terão que atender advogados, determina correição no TRT-BA
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai abrir licitação um tanto quanto inusitada, no dia 20 de setembro. A Corte pretende adquirir 30 coroas de flores “nobres” fúnebres, que serão entregues em caso de falecimento de autoridades do país. O valor total do pregão é de R$ 10.569,75. Ou seja, cada unidade custará, em média,… Continuar lendo STJ vai comprar coroas de flores fúnebres ‘antecipadas’ para autoridades
O Órgão Especial do TJSP julgou improcedente e determinou o arquivamento de um processo administrativo disciplinar contra o juiz Matheus Cursino Villela, da Comarca de Batatais, por discutir com um vizinho ao não usar máscara no elevador do prédio onde morava. O caso ocorreu em agosto de 2020 e foi levado ao conhecimento da Corregedoria-Geral… Continuar lendo TJ-SP arquiva PAD contra juiz que não usou máscara em prédio residencial
Por @bernardodeazevedoesouza | Um advogado de Minas Gerais (MG) encontrou uma forma um tanto quanto inusitada de produzir prova em uma ação de usucapião rural. O profissional da advocacia – Rodrigo Versiani – fretou um avião para sobrevoar um imóvel rural e, com uma câmera automática, capturou imagens aéreas do alojamento, identificando até mesmo o invasor. Advogado… Continuar lendo Advogado freta avião para produzir prova em ação de usucapião rural
por Cláudia Cardozo Com R$ 1,3 mil é possível alimentar quantas pessoas? E com R$ 178 mil? Em um contexto de crise econômica e sanitária no país, alguns valores são impossíveis de passarem despercebidos. Ainda mais se levarmos em consideração que o valor do salário mínimo atual é de R$ 1,1 mil, e recebido por… Continuar lendo Desembargadores do TJ-BA afastados na Faroeste ainda recebem auxílio-alimentação
