O juiz considerou que não era necessário ouvir todas as testemunhas, dispensando-as, pois já tinha formado convencimento a respeito do direito do empregado ao que pleiteou: horas extras e salário-substituição.
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O juiz considerou que não era necessário ouvir todas as testemunhas, dispensando-as, pois já tinha formado convencimento a respeito do direito do empregado ao que pleiteou: horas extras e salário-substituição.
Eles pretendiam prestar atendimento individual aos detentos sentenciados, mas acabaram barrados, sendo impedidos de ter acesso às dependências do presídio.
No meio Judiciário o que mais se comenta é a morosidade processual.
Roberto Monteiro Gurgel Santos, indicado para o cargo de procurador-geral da República, é sabatinado no Senado
Atos não publicados devem ser analisados individualmente, para verificar quem foram os beneficiários e quais os motivos que levaram a não publicidade dos atos.
A Justiça de São Paulo determinou na noite desta terça-feira que o empresário Oscar Maroni, preso no último dia 30, seja solto.
O ex-prefeito pediu reconsideração da decisão da ministra de negar suas demais reivindicações formuladas no HC, mas o ministro Gilmar Mendes indeferiu o pedido.
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão individual da ministra Eliana Calmon para recusar denúncia contra um dos investigados por fraudes em licitações na Bahia.
Começou ontem, dia 6, por volta das 12h, o julgamento dos dois ex-seguranças do milionário René Senna, assassinado em janeiro de 2007.
