A promotoria de Justiça de Execuções Criminais de Taubaté recebeu nesta terça-feira (21) os autos referentes à jovem Suzane Von Richthofen.
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A promotoria de Justiça de Execuções Criminais de Taubaté recebeu nesta terça-feira (21) os autos referentes à jovem Suzane Von Richthofen.
Acusados tentaram influenciar andamento de uma ação milionária de interesse da Cervejaria Petrópolis
Ao conceder a tutela, o magistrado estipulou ainda multa diária de 500 reais, em caso de descumprimento da decisão.
é considerada ilegal pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pode gerar Segundo o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, “não há hipótese” na legislação brasileira de um adolescente ficar preso.
O governador do Ceará, Cid Gomes, ajuizou no Supremo a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 185 contra o sequestro de contas do estado determinado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 7ª Região.
Por determinação da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o menino de 13 anos que estava preso desde a última semana em uma cadeia da comarca de Arenápolis, no interior do estado,
A Shell Brasil Ltda. deve seguir tendo o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) retido pela Petrobras nas operações de venda de combustíveis à Viplan (Viação Planalto Ltda.).
O ex-presidente iraniano Mohamad Khatami alertou as autoridades para a necessidade de libertar os presos políticos detidos no Irã durante os protestos registrados após as eleições presidenciais de 12 de junho.
O desembargador federal Souza Prudente, no exercício da presidência do TRF da 1.ª Região, suspendeu liminar da 1.ª instância para autorizar o prosseguimento do concurso público, com realização das demais etapas, para o cargo de advogado da União,
