seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Category: Justiça & Direito

CNJ: Só metade da população carcerária foi vacinada contra Covid-19

CNJ: Só metade da população carcerária foi vacinada contra Covid-19 A vacinação contra a Covid-19 para pessoas privadas de liberdade e profissionais do sistema carcerário manteve, na primeira quinzena de dezembro, a desaceleração observada no período anterior, segundo informações repassadas por autoridades locais ao Conselho Nacional de Justiça. Ao todo, houve um crescimento de 0,6%… Continuar lendo CNJ: Só metade da população carcerária foi vacinada contra Covid-19

PGR desiste de arquivar de inquérito de Renan Calheiros por suposto esquema em Belo Monte

PGR desiste de arquivar de inquérito de Renan Calheiros por suposto esquema em Belo Monte A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu por não arquivar o inquérito que investiga o suposto pagamento de propina ao senador Renan Calheiros (MDB-AL)(foto) nas obras da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A decisão do parecer, enviado ao Supremo no… Continuar lendo PGR desiste de arquivar de inquérito de Renan Calheiros por suposto esquema em Belo Monte

CNJ mantém atos do TJ-BA que limitam pagamento de diária a juízes

CNJ mantém atos do TJ-BA que limitam pagamento de diária a juízes A entidade ingressou com um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) para questionar a limitação do número de diárias. O TJ editou um decreto com regras para o pagamento da verba indenizatória a magistrados em substituição ou auxílio em outra comarca. A Amab informou… Continuar lendo CNJ mantém atos do TJ-BA que limitam pagamento de diária a juízes

Hoje é dia de Nossa Senhora da Conceição, padroeira do Reino e da Justiça

Hoje é dia de Nossa Senhora da Conceição, padroeira do Reino e da Justiça O dia 8 de dezembro é o dia de Nossa Senhora Imaculada da Conceição, a padroeira do Reino e da Justiça, porque hoje também é o dia da Justiça no Brasil. A Imaculada não é só o tipo ontológico (imagem) ou… Continuar lendo Hoje é dia de Nossa Senhora da Conceição, padroeira do Reino e da Justiça

TRT-1 pune juíza com censura por quebra ilegal de sigilo de empresário

TRT-1 pune juíza com censura por quebra ilegal de sigilo de empresário O mais recente capítulo é rodado no CNJ, para onde recorreram o advogado João Victor Arantes Silva e o empresário Paulo Afonso de Paiva Arantes. Os dois apontam irregularidades na distribuição das ações disciplinares contra a juíza Adriana no TRT-1 e alegam que… Continuar lendo TRT-1 pune juíza com censura por quebra ilegal de sigilo de empresário

Em sigilo, TJ do Rio aprova pagar adicional em salários de magistrados

Em sigilo, TJ do Rio aprova pagar adicional em salários de magistrados Eduardo Militão Do UOL, em Brasília 22/09/2021 04h00 Num processo sigiloso, o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aprovou o pagamento de verbas de “direitos pessoais”, principalmente o adicional por tempo de serviço, a seus magistrados. O relator… Continuar lendo Em sigilo, TJ do Rio aprova pagar adicional em salários de magistrados

Eleições OAB-BA: Daniela Borges propõe comissão para avaliar Poder Judiciário

Eleições OAB-BA: Daniela Borges propõe comissão para avaliar Poder Judiciário A candidata a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Daniela Borges (foto), reiterou as críticas ao funcionamento do Poder Judiciário no estado. Em entrevista à rádio Canabrava FM, de Ribeira do Pombal, nesta quinta-feira (4), Daniela afirmou que pretende criar… Continuar lendo Eleições OAB-BA: Daniela Borges propõe comissão para avaliar Poder Judiciário

Dois desembargadores do TJGO receberam quase R$ 1 milhão em indenização por não tirarem férias de 60 dias

Dois desembargadores do TJGO receberam quase R$ 1 milhão em indenização por não tirarem férias de 60 dias Dois desembargadores do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) estão entre os magistrados brasileiros que mais receberam por férias não usufruídas. Juízes no Brasil têm direito a 60 dias de inatividade, podendo pedir indenização pelos dias pendentes,… Continuar lendo Dois desembargadores do TJGO receberam quase R$ 1 milhão em indenização por não tirarem férias de 60 dias

OAB quer que TJ-BA obrigue juízes a fazer dez atendimentos por dia a advogados

A  Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) pediu providências ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir o atendimento dos advogados do estado. No pedido, a Ordem quer que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) obrigue cada magistrado a disponibilizar, pelo menos, dez horários de atendimento por dia útil, todas as… Continuar lendo OAB quer que TJ-BA obrigue juízes a fazer dez atendimentos por dia a advogados

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram