O promotor não citou o teor da análise da junta médica, mas afirmou que a mudança do regime de prisão de Suzane seria um risco para a sociedade.
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O promotor não citou o teor da análise da junta médica, mas afirmou que a mudança do regime de prisão de Suzane seria um risco para a sociedade.
O juiz considerou ilegal a cobrança de pedágio em distância inferior a 35 quilômetros do marco zero da capital paulista (Praça da Sé).
A Seccional recebeu denúncia do advogado T.V.F., de Ponta Porã, que disse ter sido constrangido e ofendido pela juíza Lisa Taubemblatt durante audiência no último dia 20, naquela comarca.
Outro magistrado deverá analisar processo da Operação Oeste e proferir nova sentença
A jovem foi condenada a 38 anos de prisão em regime fechado por participar do homicídio dos pais –ocorrido em 2002.
O nome de agricultor deve ser mantido na dívida ativa do Estado por ter deixado de pagar multa imposta em decorrência de não ter providenciado o licenciamento ambiental de sua propriedade no prazo estabelecido.
O juiz Gilberto Campista Guarino, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Rio, declarou extinto nesta quinta-feira, dia 23, o processo movido pelo topiqueiro Flávio Valente Fráguas contra o Departamento de Transportes Rodoviários do Rio de Janeiro – Detro.
O juiz Fabiano Abel de Aragão Fernandes revogou na última sexta-feira (17) a decretação da indisponibilidade dos bens do vereador Paulo Borges.
Sem participação comunitária, são inconstitucionais as mudanças no Plano Diretor de Horizontina. Esta é a decisão do Órgão Especial do TJRS confirmando julgamentos anteriores em casos análogos.
