A Justiça de São Paulo autorizou hoje a circulação dos ônibus fretados na capital para as empresas de transporte associadas a sete sindicatos que entraram com uma medida cautelar contra o Município de São Paulo.
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A Justiça de São Paulo autorizou hoje a circulação dos ônibus fretados na capital para as empresas de transporte associadas a sete sindicatos que entraram com uma medida cautelar contra o Município de São Paulo.
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho pôs fim à discussão sobre a necessidade de o empregado levar a demanda trabalhista primeiro à comissão de conciliação prévia, antes de entrar com ação na Justiça.
O MPF-SP (Ministério Público Federal em São Paulo) arquivou nesta sexta-feira (31) o caso de suposto racismo envolvendo uma piada feita por Danilo Gentili no Twitter.
O homem que se recusar a fazer teste de DNA em uma ação judicial de investigação de paternidade será considerado pai da criança.
A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Espírito Santo (OAB-ES) defende o estabelecimento da jornada de trabalho em período integral para os magistrados.
A brasileira Amanda Carine Barbosa Rodrigues, que era esposa dele e passou 18 dias presa como principal suspeita da investigação, foi imediatamente liberada da Colônia Penal Feminina do Bom Pastor, em Recife.
A Funasa (Fundação Nacional de Saúde) não conseguiu afastar nem reduzir a multa de mais de R$ 4 milhões por atraso na obrigação de fazer e litigância de má-fé imposta pela Justiça do Trabalho.
Ele alega constrangimento ilegal pelo excesso de prazo no julgamento da ação penal a que responde no Juízo da Vara Criminal da Comarca de Teresópolis (RJ).
O pedido de providências para que o CNJ fiscalize o insistente descumprimento dessas normas pelo TRF-3ª é assinado pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto.
