A partir desta quinta-feira, 6 de agosto, indígenas de Mato Grosso do Sul poderão realizar o registro civil nas serventias extrajudiciais de modo diferente.
Menu
A partir desta quinta-feira, 6 de agosto, indígenas de Mato Grosso do Sul poderão realizar o registro civil nas serventias extrajudiciais de modo diferente.
O presidente da Subseção de Campina Grande e Luis Bruno Veloso Lucena e o presidente da OAB-PB, José Mário Porto Júnior estiveram ontem reunidos com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Luiz Silvio Ramalho afim de tratar sobre a falta de juizes
A OAB-PB, em expediente encaminhado ao presidente do TRT, Edivaldo Andrade, solicita a criação de um grupo de estudos constituído de magistrados e advogados para fomentar uma grande discussão acerca das pautas de audiência no âmbito da 13ª Região.
advogada Daliana Kristel Gonçalves Camargo, 31, está processando o médico Áureo de Paula, por problemas de saúde após ter passado por uma gastrectomia vertical com interposição de íleo.
Um Acordo de Cooperação entre os Tribunais Regionais do Trabalho da Paraíba e de Pernambuco foi firmado durante a 2ª Reunião Extraordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs do Brasil – Coleprecor, que aconteceu, semana passada, na Paraíba
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) confirmou decisão do juiz de primeiro grau que havia negado validade ao curso de Mestrado realizado pelo professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do RN
A decisão judicial que proibiu o Estado de publicar reportagens sobre a investigação da Polícia Federal contra Fernando Sarney foi repudiada por senadores.
A liberdade de expressão dos meios de comunicação é uma obrigação que não pode ser frustrada por decisão judicial
Foto: Dácio Vieira foi um dos convidados presentes ao luxuoso casamento de Mayanna Cecília, filha de Agaciel, no dia 10 de junho, em Brasília.
