A Câmara de Indenização do voo 3054, instalada em abril do ano passado, encerra suas atividades com 92% de acordos fechados, tendo indenizado 207 familiares de 45 vítimas do acidente ocorrido com o avião da TAM
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A Câmara de Indenização do voo 3054, instalada em abril do ano passado, encerra suas atividades com 92% de acordos fechados, tendo indenizado 207 familiares de 45 vítimas do acidente ocorrido com o avião da TAM
Um diploma assinado por Jesus Cristo e uma chave do céu estão entre os
A jornada de lutas do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), que cobra do governo federal a realização da reforma agrária e o fortalecimento dos assentamentos, realiza nesta terça-feira protestos em 11 Estados e em Brasília.
Ao menos 50 estabelecimentos foram multados durante fiscalizações realizadas nos três primeiros dias da lei antifumo em São Paulo.
Visando ao combate à pedofilia, foi aprovada nova redação dos artigos 240 e 241 do ECA (Lei 8.069/90),
A aplicação da lei que pune a vadiagem na cidade de Assis, no interior paulista, está causando polêmica entre os moradores.
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) encaminhou sua primeira remessa virtual de processos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quinta-feira (6), às 17h.
A partir da meia-noite de hoje está proibido fumar em espaços total ou parcialmente fechados, de uso coletivo, em todo o Estado de São Paulo. Na capital, os fiscais da lei vão para a periferia.
Duas semanas após ser condenada pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) a pagar multa de R$ 352,6 milhões por prática de concorrência desleal, a AmBev volta a ser acusada por fabricantes de cerveja de inibir a concorrência com o lançamento
