O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital (João Pessoa-PB), João Batista Vasconcelos indeferiu o pedido de medida liminar em ação de mandado de segurança impetrado pela Febraban.
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O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital (João Pessoa-PB), João Batista Vasconcelos indeferiu o pedido de medida liminar em ação de mandado de segurança impetrado pela Febraban.
São intensas e frequentes as disputas entre médicos, enfermeiros e psicólogos sobre o que cada qual pode fazer pela saúde dos pacientes.
O relator é o presidente do STF, Gilmar Mendes, que não abriu mão de apresentar o seu voto mesmo estando no comando da corte -normalmente os presidentes repassam a um colega os processos sob sua responsabilidade.
Segundo Mendes, em alguns Estados, “o Ministério Público tem ainda um estágio abaixo do Judiciário, não funciona e é o responsável pela prescrição”.
O secretário especial da Ordem Pública, Rodrigo Bethlem, orientou a Guarda Municipal e a fiscalização da Seop a não multarem os carros estacionados sem tiquetes nas áreas que não possuírem guardadores de automóveis.
O Tribunal de Justiça de Alagoas determinou o afastamento do cargo do deputado estadual Cícero Ferro (PMN) até o julgamento do processo sobre o assassinato, em 2007, de um vereador no sertão alagoano.
O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou um pedido para que o especialista em reprodução assistida aguardasse seu julgamento em liberdade.
Aos prantos, a dona de casa denunciou uma magistrada pernambucana por ter, segundo ela, humilhado seu marido, detido há um mês. A juíza teria ironizado o fato dele não saber ler nem escrever.
A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou ontem que o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) reabrisse imediatamente as inscrições para o Enem.
