O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou no último dia 7 requerimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que a Procuradoria-Geral da República (PGR) seja intimada a devolver os autos da ação que move.
A Polícia Civil de Criciúma, em Santa Catarina, cumpriu mandado de busca e apreensão para recolher processos e documentos de atendimento de um escritório de advocacia, no Bairro Milanese.
A questão torna-se complexa porque nem todos os imóveis rurais tidos como improdutivos, de fato os são.
A mudança também é motivo de grande preocupação de empresas como lanhouse, cybercafé, provedores de serviços de internet.
Gilmar Mendes disse que, para tomar suas decisões jurídicas, jamais levará em conta a opinião do homem da esquina.
Dois polos se estabeleceram na sessão: um em torno do relator e presidente do Supremo, Gilmar Mendes, e outro com Marco Aurélio Mello, crítico do resultado.
A obrigatoriedade da graduação para exercício do Jornalismo recebeu apoio de Cezar Brito, presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), durante audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia.
O ex-presidente da Caixa Econômica Federal (CEF) Jorge Mattoso será o único a responder a ação penal por suspeita de participação na quebra do sigilo bancário e na divulgação dos dados do caseiro Francenildo dos Santos Costa.
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), desembargador Raimundo Cutrim, visitou nesta quinta-feira (27/08) o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, para pedir o adiamento, até dezembro, da força-tarefa.
