Tribunal de Justiça de SP triplica limite de auxílio-saúde para magistrados O Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou, nesta semana, a possibilidade de reembolso mensal de auxílio-saúde dos magistrados, de 3% para até 10% do valor dos salários. Com isso, os limites mensais para os desembargadores, que chegavam a pouco mais de R$ 1.000,… Continuar lendo Tribunal de Justiça de SP triplica limite de auxílio-saúde para magistrados
‘JUIZ VIAJANTE’: Programa do CNJ cria a figura do ‘juiz cigano’, critica procurador O “Programa Nacional Visão Global do Judiciário”, anunciado pelo ministro Luiz Fux na última sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2021, vem recebendo inúmeras críticas de operadores do Direito. O programa prevê que magistrados poderão atuar no período de até seis meses… Continuar lendo ‘JUIZ VIAJANTE’: Programa do CNJ cria a figura do ‘juiz cigano’, critica procurador
Última semana antes do recesso, o Doutor Sofrenildo – advogado zeloso – matutava sobre as perdas do decêndio: 1) Uma audiência não realizada por pane na internet; 2) Outra audiência adiada porque a juíza entrara em licença; 3) Uma reintegração de posse frustrada, porque o esbulhador exibira, ao oficial de justiça, um quente atestado que comprovava… Continuar lendo Romance forense: Shangri-la, a capital da magistratura
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai abrir licitação na próxima sexta-feira (14), para gastar pelo menos R$ 590 mil com alimentos em 2022. A lista inclui R$ 36 mil em cápsulas de café, R$ 34 mil em pão de queijo e R$ 8 mil em refrigerante. As informações são da coluna de Guilherme Amado,… Continuar lendo STJ abrirá licitação para compra de R$ 34 mil em pão de queijo e R$ 36 mil em café
Romance forense: O TRT-4 tem rosas. Mas não tem Rosa Abril do ano passado, saites especializados em noticiário jurídico publicaram que “a ministra do STF, Rosa Weber, é ré numa ação na Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS), sendo também reclamado o irmão da magistrada”. A demanda seria movida por uma ex-cuidadora da mãe da ministra).… Continuar lendo Romance forense: O TRT-4 tem rosas. Mas não tem Rosa
Petrobras supera R$ 6 bilhões em recursos recuperados da Lava Jato A Petrobras informou nesta terça-feira (28) que deve chegar ao final de 2021 com cerca de R$ 6,17 bilhões acumulados em recursos recuperados por meio de acordos de leniência, repatriações e delações premiadas. Apenas este ano, mais de R$ 1,2 bilhão foram recuperados pela… Continuar lendo Petrobras supera R$ 6 bilhões em recursos recuperados da Lava Jato
Juiz manda governo do AM apresentar plano para construção de presídio Em respeito aos direitos dos custodiados, a Vara Única de São Gabriel da Cachoeira (AM) condenou o governo do estado a apresentar, em 60 dias, um plano para a construção de uma unidade prisional no município. Ainda de acordo com a decisão, o estado deverá… Continuar lendo Juiz manda governo do AM apresentar plano para construção de presídio
TJRN vai pagar adicional de até 10% do salário para juízes e desembargadores por acúmulo de processos A partir de janeiro de 2022, juízes e desembargadores que acumularem processos além da média ou que ocuparem mais de um posto ao mesmo tempo (como atuar em duas ou mais comarcas) receberão um adicional no salário que… Continuar lendo TJRN vai pagar adicional de até 10% do salário para juízes e desembargadores por acúmulo de processos
Ministro do STF tenta implodir aliança entre União Brasil e Moro A aliança entre os partidos União Brasil e Podemos corre risco de não sair do papel. De acordo com o colunista Guilherme Amado, do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, um ministro do STF procurou pessoalmente alguns dos envolvidos na negociação entre os partidos para apresentar argumentos… Continuar lendo Ministro do STF tenta implodir aliança entre União Brasil e Moro
