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O STF (Supremo Tribunal Federal) decidirá nesta quarta-feira se julgará ou não o pedido de extradição do ex-militante da extrema-esquerda italiana e hoje refugiado Cesare Battisti.
O projeto confere explicitamente à Defensoria Pública o papel de órgão provedor da garantia constitucional de acesso à Justiça, no âmbito da execução da pena.
“A regra constitucional é a publicidade”, adverte Carlos Ayres Britto, ministro do STF.
O município de Tangará da Serra (239 km a médio norte de Cuiabá) deve fornecer, regularmente, 15 latas de Leite Nan Soy por mês a um paciente portador de estenose cáustica do esôfago em decorrência da ingestão de soda cáustica e que
[…] No particular, os magistrados ganharam o apoio e o respeito da população, que precisava de órgãos isentos para dirimir controvérsias.
diretor da penitenciária de segurança máxima de Campina Grande (PB), capitão Alexsandro Brito Araújo, e o diretor adjunto, sargento Daniel Dias Rodrigues, foram afastados dos cargos por suspeitas de tortura.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região mantém juiz Julier Sebastião da Silva nos processos que envolvem supostas fraudes em licitações do PAC
O presidente da OAB, Cezar Britto, recomendou ontem à Justiça urgência no julgamento da ação que impôs censura ao jornal O Estado de S. Paulo.
