O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, disparou na corrida pela vaga do Supremo Tribunal Federal, aberta com a morte do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Passou de possível candidato para o provável escolhido do presidente Lula.
Sistema penitenciário, mutirões carcerários, superlotação de presídios, interceptações telefônicas, segredo de justiça, videoconferência e uso de algemas são os principais temas abordados pelo magistrado em entrevista ao boletim da Enfam.
O candidato aprovado em concurso público fora do número de vagas previsto no edital tem mera expectativa de direito à nomeação.
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) concedeu liminar ao estudante Francisco Roldão de Leles Neto para que a Universidade Católica de Goiás (UCG) efetive sua matrícula no curso de Direito
O Projeto Caderneta de Poupança do TJRS possibilitou o rápido atendimento a milhares de ações individuais cobrando diferenças de índices aplicados à poupança em decorrência de planos econômicos.
A auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) que encontrou falhas graves na atenção à saúde indígena foi tema de debate nessa quarta-feira (9), na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.
A Câmara dos Deputados não cumpriu ainda a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que determina a entrega à Folha de cópia das notas fiscais apresentadas pelos parlamentares.
“Os atos jurisdicionais estão rigorosamente em dia, sendo que nada foi encontrado de desabonatório no cumprimento dos feitos inspecionados e o cumprimento dos atos processuais também se encontra em dia”.
Os servidores do Poder Judiciário terão que cumprir jornada de oito horas diárias de trabalho e 40 horas semanais, segundo resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
