Projeto que tramita em regime de urgência torna atividade privativa de médicos, o que é contestado por outros profissionais da área de saúde
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Projeto que tramita em regime de urgência torna atividade privativa de médicos, o que é contestado por outros profissionais da área de saúde
Em vez de mais rigor, mais abrandamento. Esse é o retrato de um ano de aplicação nos tribunais da Lei 11.705/08, conhecida como lei seca, que tentou instituir níveis tolerados de alcoolemia no trânsito próximos a zero.
Na última quinta-feira (17), o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) criticou a decisão do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) de manter a censura prévia contra o jornal O Estado de S.Paulo.
A Paraíba é, agora, pioneira na implantação de seções eleitorais em presídios, como forma de permitir que pessoas presas em caráter provisório possam ter assegurado o direito de votar durante as eleições.
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar preventivamente de suas funções as juízas Maria de Fátima Silva Carvalho e Janete Fadul de Oliveira, do Tribunal de Justiça da Bahia, por suposta participação em esquema de venda de sentença
Um novo serviço disponível dentro do tópico sobre repercussão geral, na página eletrônica do Supremo Tribunal Federal, vai facilitar a localização de matérias sobre recursos representativos de matérias que envolvam a mesma discussão
Com base em informações coletadas na audiência pública sobre saúde, realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, entendeu que medicamentos requeridos para tratamento de saúde devem
Justiça pretende julgar até o fim deste ano a legalidade da efetivação de 1,5 mil servidores no Senado, todos sem concurso público.
O jornalista Antonio Pimenta Neves tem sorte de ser brasileiro. Se fosse cidadão dos Estados Unidos, da Itália, da França, da Espanha, de Portugal, da Argentina, da Colômbia ou da Costa Rica.
