Debate foi sugerido pelo deputado Maurício Quintella Lessa.
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Debate foi sugerido pelo deputado Maurício Quintella Lessa.
A juíza Fernanda Galliza do Amaral da 6ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio deferiu o pedido de tutela antecipada para suspender os efeitos da decisão anterior que dava a Quarteto Fantástico Comércio de Alimentos Ltda o direito
O proprietário de uma cigarreira, localizada em Parnamirim, teve o pedido de indenização negado por ter seu ponto comercial retirado por fiscais do município.
O Jornal de Hoje foi condenado a indenizar uma senhora, de iniciais E.B.F, que teve sua imagem publicada nas páginas do jornal sem a devida autorização.
O Ministério Público Estadual do Ceará investiga o caso de um menino de 4 anos, portador do vírus HIV. Ele passou por tratamentos em dois hospitais infantis de Fortaleza e recebeu duas transfusões de sangue em um deles.
O Ministério Público Federal (MPF), em atuação conjunta com o Ministério Público Estadual (MPE) recomendou aos veículos de comunicação do estado da Paraíba que respeitem a classificação indicativa em seus conteúdos jornalísticos.
A Subseção Especializada I em Dissídio Individual do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) rejeitou recurso do Bradesco S.A contra decisão em um processo trabalhista no qual o banco figura como réu
Com base no direito à vida e à dignidade, garantidos constitucionalmente nos Artigos 1º e 5º da Constituição Federal, os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte determinaram que o Município
Levantamento realizado pelo Congresso em Foco revela que somente nos últimos quatro meses o Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou 14 denúncias contra deputados federais e senadores. O número representa, em média, um processo a menos por semana.
