O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Luiz Zveiter, e a coordenadora da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), desembargadora Conceição Mousnier, abrem nesta terça-feira, dia 27, a 1ª Jornada de Audiências Concentradas
A Justiça ordenou ao Ministério da Educação que marque outro dia –que não o sábado– para que 21 alunos de um colégio judaico de São Paulo façam o Enem. O MEC anunciou que recorrerá. O Enem está marcado para 5 e 6 de dezembro –sábado e domingo.
A juíza de Direito da 1ª Vara e da Infância e da Juventude, Placidina Pires, determinou que o Secretário Municipal de Saúde da cidade de Caldas Novas providencie a cirurgia de implante de anel estromal em ambos os olhos da adolescente
A (nova) Lei do Mandado de Segurança (nº 12.016, de 7 de agosto de 2009), no art. 26, fez opção expressa por uma das soluções exegéticas trilhadas pela doutrina brasileira para o descumprimento da ordem mandamental.
A organização não governamental holandesa Bonjo criou um site para ajudar presos do país a encontrarem parceiros amorosos. De acordo com a instituição
A censura ao Jornal Estado de São Paulo é apontada como um dos motivos que fizeram cair em 5% o índice de confiança na Justiça no terceiro trimestre de 2009.
O juiz boliviano Mario Alfonso Ibáñez, responsável por julgar o processo aberto pelo presidente do país, Evo Morales
Reeducando que comete reiteradas faltas graves, frustra os fins da execução penal e não comprova a necessidade do pedido deve ter indeferida sua solicitação de cumprimento de pena em regime domiciliar.
Fazer uso do sistema de forma exagerada e sem motivo é infração pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
