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Category: Justiça & Direito

“A magistratura deve saber que as dificuldades impostas à advocacia afetam o cidadão jurisdicionado”

“A magistratura deve saber que as dificuldades impostas à advocacia afetam o cidadão jurisdicionado” Advogada há 31 anos, atuante em Canoas (RS), dois filhos, três netos, pais vivos felizmente, Neusa Bastos (FOTO)  é a nova vice-presidente eleita da OAB/RS. Em 91 anos de história da entidade (1930), só três advogadas integraram a diretoria do Conselho… Continuar lendo “A magistratura deve saber que as dificuldades impostas à advocacia afetam o cidadão jurisdicionado”

PB: Juízas da 2ª Vara da Fazenda Pública prolataram mais de 7 mil sentenças em dois anos

PB: Juízas da 2ª Vara da Fazenda Pública prolataram mais de 7 mil sentenças em dois anos As juízas da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Silvanna Pires de Moura Brasil, Acervo A, e Virginia de Lima Fernandes, Acervo B, juntas prolataram 7.095 (sete mil e noventa e cinco) sentenças nos anos de 2020… Continuar lendo PB: Juízas da 2ª Vara da Fazenda Pública prolataram mais de 7 mil sentenças em dois anos

Judiciário gaúcho cria novo bônus para juízes e desembargadores alegando acúmulo de trabalho

Judiciário gaúcho cria novo bônus para juízes e desembargadores alegando acúmulo de trabalho Via @gzhdigital | A nova gestão para o biênio 2022-2023 no Tribunal de Justiça (TJRS) assume tendo como prioridades a digitalização completa dos processos da Corte e a implementação do plano de carreira dos servidores, enquanto um abono para juízes e desembargadores será regulamentado em… Continuar lendo Judiciário gaúcho cria novo bônus para juízes e desembargadores alegando acúmulo de trabalho

O que acontece com quem deixa de pagar o IPVA do Detran?

O que acontece com quem deixa de pagar o IPVA do Detran? O que acontece com quem deixa de pagar o IPVA do Detran? Além da multa de 20% do imposto devido, quem não paga não pode licenciar o carro e pode ficar com o nome sujo. Diversos estados já publicaram o calendário de pagamento… Continuar lendo O que acontece com quem deixa de pagar o IPVA do Detran?

Magistrados de SP querem novo bônus no salário por alegado excesso de trabalho

Magistrados de SP querem novo bônus no salário por alegado excesso de trabalho ARTUR RODRIGUES  SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A criação de um novo auxílio financeiro para magistrados vinculados ao Tribunal de Justiça de São Paulo, desta vez voltado para compensar uma alegada sobrecarga de trabalho, ganha força dentro da corte. Para 2022, por… Continuar lendo Magistrados de SP querem novo bônus no salário por alegado excesso de trabalho

TJ-BA pode montar estúdio de TV por até R$ 1,7 milhão

TJ-BA pode montar estúdio de TV por até R$ 1,7 milhão O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) quer montar um estúdio de TV que poderá custar até R$ 1,7 milhão. A licitação foi lançada no dia 4 de janeiro, com abertura das propostas no dia 14 deste mês. De acordo com o edital do pregão, a… Continuar lendo TJ-BA pode montar estúdio de TV por até R$ 1,7 milhão

TRT-SP cassa liminar que obrigava banco a colocar trabalhadores em home office

Tip the scales of justice concept as a the finger of a person illegaly influencing the legal system for an unfair advantage with 3D illustration elements.

TRT-SP cassa liminar que obrigava banco a colocar trabalhadores em home office O TRT da 2º Região cassou, nesta sexta-feira (21), liminar da 28ª Vara do Trabalho de São Paulo determinando que o Banco do Brasil autorizasse os empregados que não realizam atendimento ao público a trabalharem em modelo remoto. A decisão é da desembargadora… Continuar lendo TRT-SP cassa liminar que obrigava banco a colocar trabalhadores em home office

Desembargador Oswaldo Filho suspende decisão sobre lei municipal de Conde

Em decisão monocrática, o Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (foto) suspendeu a decisão interlocutória proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Conde que, nos autos da Ação Civil Pública ajuizada pela Associação do Povo Indígena Tabajara da Paraíba e Associação dos Moradores de Gurugi II, deferiu a tutela de urgência, a fim… Continuar lendo Desembargador Oswaldo Filho suspende decisão sobre lei municipal de Conde

Lei libera auxílio transporte de até R$ 7 mil para desembargadores em MS

Lei libera auxílio transporte de até R$ 7 mil para desembargadores em MS Via @campograndenews | O pagamento de auxílio transporte a magistrados de Mato Grosso do Sul agora é previsto em lei. Em 17 de dezembro, o novo benefício para os juízes foi formalizado com a publicação da Lei 5.786, promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado… Continuar lendo Lei libera auxílio transporte de até R$ 7 mil para desembargadores em MS

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