O Ministério da Justiça e a Fundação Getúlio Vargas lançam nesta quinta-feira (29) o processo colaborativo para a criação do Marco Regulatório Civil para a Internet Brasileira.
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O Ministério da Justiça e a Fundação Getúlio Vargas lançam nesta quinta-feira (29) o processo colaborativo para a criação do Marco Regulatório Civil para a Internet Brasileira.
Chegou ao Ministério Público uma denúncia que deixou os promotores de cabelo em pé. Os servidores municipais do Cemitério de São Gonçalo, o principal da cidade, fazem suas refeições no mesmo espaço onde são guardadas ossadas recém-exumadas.
Para a pessoa jurídica receber os benefícios da Justiça Gratuita, deve apresentar prova real de sua incapacidade de pagar as custas do processo. O entendimento que prevaleceu na Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça
Um casal e seus três filhos (6, 7 e 9 anos) descobriram que estavam sendo filmados por uma microcâmera instalada no banheiro da casa alugada onde moram há dois anos, em São José (SC)
Em três novos casos julgados pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, na sessão desta terça-feira (27), foi reconhecida a constitucionalidade do poder de investigação do Ministério Público (MP).
A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Maranhão ordenou a abertura de processos administrativos disciplinares contra sete juízes que atuam em 4 das 9 varas cíveis de São Luís (MA).
Troca de insultos será investigada por órgãos internos do Judiciário. Eles julgavam uma acusação contra magistrado.
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara deve votar na quarta-feira (28) o projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O substitutivo da deputada Rita Camata (PSDB-ES) aumenta a punição para quem for pego dirigindo sob o efeito de álcool…
A Justiça da Nigéria determinou, nesta segunda-feira (26), a libertação do jornalista Abdoulaye Tiémogo. Diretor da revista Le Canard, ele havia sido condenado, em agosto deste ano, a três meses de prisão por ter “desacreditado uma decisão judicial”.
