Ao julgar três habeas corpus, STF reconhece competência de promotores para investigar
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Ao julgar três habeas corpus, STF reconhece competência de promotores para investigar
A Constituição Federal, no art. 225, define que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, sendo de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida.
A doutrina conceitua a coisa julgada como a imutabilidade da sentença e seus efeitos, indispensável à estabilidade e segurança jurídica das relações.
A propósito, não se poderia desconsiderar precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que equiparam a absolvição posterior à decretação da medida cautelar com o erro judiciário.
O paciente, residente em Fortaleza (CE), corre risco de morte se não tomar a medicação
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Gaspar, que condenou o Banco do Brasil ao pagamento de R$ 4 mil em favor de Graziela Cristina Deschamps
Estados menos desenvolvidos gastam mais para manter a Justiça. É o que revela pesquisa divulgada ontem pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
O ministro Arnaldo Esteves Lima, da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu a existência de divergência jurisprudencial entre acórdão da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais
A Associação de Futebol Argentino (AFA) culpou a imprensa pelo processo disciplinar aberto pela FIFA contra o técnico Diego Maradona.
