Esta será uma semana decisiva para o Judiciário paranaense. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará, a partir de amanhã, uma inspeção nas unidades judiciárias do estado. Também serão alvo da fiscalização os cartórios. Um dos problemas nessa área é que o Paraná tem cerca de 200 titulares de cartórios que não passaram por concurso… Continuar lendo Pente-fino: CNJ inicia a partir de hoje inspeção na Justiça do Paraná
Uma nova Resolução do Supremo Tribunal Federal (STF) publicada no final de outubro trouxe mais avanços à tramitação eletrônica dos processos na Corte. Trata-se da Resolução 417/2009 que em seu artigo 21
Sindicato dos Jornalistas do Amazonas entrou com reclamação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), questionando acordo firmado entre a Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas (Funtec), mantenedora da TV Cultura
Ao se recusar a acatar a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de cassar o mandato do senador Expedito Júnior (PSDB-RO), o Senado descumpriu a Constituição
A construção de uma política nacional de acesso à Justiça passa pelo fortalecimento da Defensoria Pública (DP). Com o intuito de obter um retrato da instituição e formular políticas públicas na área
A cabelereira Adriana Almeida, acusada de ser a mandante do assassinato do milionário Renné Sena, está na Fazenda Nossa Senhora Conceição, em Rio Bonito. A confirmação foi dada à equipe do jornal EXTRA,
O diretor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Junior, afirmou hoje (03) que a Proposta de Emenda à Constituição 351, mais conhecida como PEC do Calote dos Precatórios
O presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Henrique Maués, afirmou hoje (30) que a entidade é totalmente contrária à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 351/2009
A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) resolveu questionar a constitucionalidade de artigo do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) no Supremo Tribunal Federal.
