O STF determinou ao juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, que encaminhe imediatamente à corte máxima do Judiciário cópia integral de documentos reservados que fazem parte do processo Satiagraha
Ele foi beneficiado por decisão do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça
Foi publicada no Diário da Justiça eletrônico do Supremo Tribunal Federal decisão do ministro Carlos Ayres Britto, que suspendeu os efeitos da decisão de desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) que deferiu pedido
Um paranaense, um cearense e um mineiro foram escolhidos para compor a lista tríplice que será encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para a escolha do novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A discussão acerca da compra do Banco de Crédito Nacional S/A (BCN) pelo Bradesco S/A foi interrompida, novamente, na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Mesmo que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorize hoje a extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti, não é certa sua saída imediata do País.
A expulsão da aluna Geisy Arruda, a revogação do ato e a pressão da mídia foram temas abordados na tarde desta terça-feira (10), em coletiva de imprensa do vice-reitor na Uniban
Os integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) deverão ratificar amanhã uma decisão da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha que impediu a posse de cerca de 7 mil suplentes de vereadores.
os advogados da Editora Abril conseguiram uma liminar no STF livrando a revista Veja da obrigação de publicar nesta semana uma sentença judicial.
