A empresa jornalística S/A O Estado de S. Paulo ajuizou Reclamação (RCL 9428) contra o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) com o objetivo de suspender os efeitos da Ação Inibitória movida por Fernando José Macieira Sarney
A Associação Nacional dos Jornais (ANJ) sugeriu na última terça-feira (17) que os blogueiros Enock Cavalcanti e Adriana Vandoni, do Mato Grosso, recorram ao Supremo Tribunal Federal (STF)
Rede Record teria vendido espaço publicitário de forma irregular na cidade de Feira de Santana (BA), de acordo com relato da coluna Ooops, do portal UOL.
A Justiça da Zâmbia absolveu a jornalista Chansa Kabwela da acusação de crime de pornografia. Editora do jornal The Post, ela foi presa em agosto deste ano após enviar a autoridades públicas fotos de uma mulher dando a luz por conta própria.
O Ministério da Educação (MEC) vai recorrer à Justiça contra as instituições do Distrito Federal especializadas em cursos de pós-graduação a distância.
Levantamento feito pelo Supremo Tribunal Federal sobre pedidos de extradição revela que entre os anos de 2000 e 2009 foram distribuídos 398 desses processos no STF.
A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) está intensificando as ações para estabelecer critérios objetivos nas substituições de desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
Para a Sétima Turma Especializada do TRF2, as dívidas do Clube de Regatas do Flamengo com o fisco não podem impedir o clube de receber patrocínio da Petrobrás
Uma mobilização nacional será deflagrada em todo país nos próximos dias pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) pela extinção do Quinto Constitucional.
