diretora adjunta de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ana Adail, apresentou ontem (25), durante a reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), uma lista dos dez bancos que mais têm sido alvo de reclamações
O Supremo Tribunal Federal sediará, nos dias 2 e 3 de dezembro, reunião da Comissão de Redação do Comitê Permanente da América Latina para revisão das Regras Mínimas da ONU para o Tratamento de Presos.
Inconformado com a substituição de desembargadores por juízes federais de 1º grau, J.S.P recorreu ao Supremo Tribunal Federal para pedir a anulação de seu julgamento e a realização de um novo.
Os mutirões carcerários promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de Justiça brasileiros resultaram na libertação de 16.922 pessoas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou pedido feito pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para suspender ato do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), em mandado de segurança
O presidente do Bahia, Marcelo Guimarães Filho, entrou com ação contra o jornalista João Carlos Teixeira Gomes, em virtude de artigo crítico à administração do clube de futebol.
A Microsoft quer alavancar o sistema de cobranças por informações publicadas na internet. Segundo informou o jornal Financial Times (FT), a gigante de software teria oferecido dinheiro a News Corp para que a companhia de Rupert Murdoch
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o governo de Alagoas encaminhe nova proposta orçamentária à Assembleia Legislativa do estado,
Em sessão do Pleno, os desembargadores do Tribunal de Justiça suspenderam, em decisão liminar, a lei do município de Cariacica, que estabelecia o dia 20 de novembro como feriado municipal.
