A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal reconheceu, por unanimidade, a competência do Ministério Público para investigar em circunstâncias especiais
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal reconheceu, por unanimidade, a competência do Ministério Público para investigar em circunstâncias especiais
Decisão liminar do ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), no Mandado de Segurança (MS) 28393, suspendeu os efeitos de acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU),
A 7.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do relator, desembargador federal Luciano Tolentino Amaral
O juiz Josivaldo Felix de Oliveira, titular da 1ª Vara Cível de João Pessoa e autor do livro A Responsabilidade do Estado por ato lícito, teve a referida obra citada pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal.
Um portador de doença mental, de iniciais G.P.A., conseguiu um liminar determinando que o CAPS II, que é vinculado ao Município de Natal
Uma portadora da patologia definida como Linfoma de Hodgkin ganhou o direito de receber o tratamento gratuito, através do SUS, por meio do fornecimento da medicação Mabthera (Rituximab) – 700 mg/dose, a cada 8 dias, num total de 12 aplicações.
“Só com gestão, transparência e modernização teremos órgão públicos que autorizem a sociedade a acreditar”, disse o corregedor nacional de Justiça
O senador Jayme Campos, ex-governador de Mato Grosso, está entre os três parlamentares que têm vencimentos acima de R$ 25 mil
Ministro encaminhou à Superintendência da Polícia Federal a abertura de inquérito para investigar contratação de empresa pelo Judiciário
