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Nova lei esportiva adota regras da Justiça comum

O governo federal tornou os tribunais desportivos mais parecidos com a Justiça comum.

Ophir Cavalcante será presidente da OAB nacional

Ophir Cavalcante será o próximo presidente do Conselho Federal da OAB. Presidentes de 25 seccionais, reunidos em Brasília na segunda-feira, dia 7, apoiaram a escolha do atual diretor tesoureiro do Conselho Federal para assumir o comando

OAB-PR pede a suspensão do pagamento de taxas para fundo do MP

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná, Alberto de Paula Machado, reuniu-se com o procurador geral de Justiça,

Britto rechaça violência no DF: não deixaremos Constituição ser rasgada

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, condenou hoje (10) a violência policial contra os manifestantes pró-impeachment do governador José Roberto Arruda (DEM),

Supremo anula eleição para presidente do TRF de São Paulo

Por 6 votos a 2, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu anular nesta quarta-feira a eleição em que o desembargador Paulo Octávio Baptista Pereira foi escolhido presidente do TRF.

Britto lamenta que CDES não tenha ajudado a aprovar reforma política

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, fez ontem (09), ao participar da 30ª reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES),

Projeto prevê medidas para acelerar julgamento de ações judiciais

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5475/09, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que prevê medidas para acelerar o julgamento de ações judiciais.

Manifestantes aceitam deixar Câmara Legislativa

Com a Câmara Legislativa cercada pelo Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar, os manifestantes aceitaram deixar o plenário.

Propostas de medidas para celeridade da Justiça da Paraíba são acatadas pela FGV

A Fundação Getúlio Vargas (FGV), que está coordenador o processo de modernização administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), acatou 15 propostas apresentadas pelo juiz Aluízio Bezerra Filho, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital.