O governo federal tornou os tribunais desportivos mais parecidos com a Justiça comum.
Nova lei esportiva adota regras da Justiça comum
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O governo federal tornou os tribunais desportivos mais parecidos com a Justiça comum.
Ophir Cavalcante será o próximo presidente do Conselho Federal da OAB. Presidentes de 25 seccionais, reunidos em Brasília na segunda-feira, dia 7, apoiaram a escolha do atual diretor tesoureiro do Conselho Federal para assumir o comando
O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná, Alberto de Paula Machado, reuniu-se com o procurador geral de Justiça,
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, condenou hoje (10) a violência policial contra os manifestantes pró-impeachment do governador José Roberto Arruda (DEM),
Por 6 votos a 2, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu anular nesta quarta-feira a eleição em que o desembargador Paulo Octávio Baptista Pereira foi escolhido presidente do TRF.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, fez ontem (09), ao participar da 30ª reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES),
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5475/09, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que prevê medidas para acelerar o julgamento de ações judiciais.
Com a Câmara Legislativa cercada pelo Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar, os manifestantes aceitaram deixar o plenário.
A Fundação Getúlio Vargas (FGV), que está coordenador o processo de modernização administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), acatou 15 propostas apresentadas pelo juiz Aluízio Bezerra Filho, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital.