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Category: Justiça & Direito

OAB-BA ignora pedido de advogado que teve prerrogativas violadas por servidora do TJ

OAB-BA ignora pedido de advogado que teve prerrogativas violadas por servidora do TJ Via @jurinewsbr | Após a repercussão do caso em que teve as prerrogativas violadas, o advogado baiano Mateus Nogueira ainda aguarda um posicionamento da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia (OAB-BA) sobre a atitude da servidora da 17ª Vara do Consumidor da Comarca de… Continuar lendo OAB-BA ignora pedido de advogado que teve prerrogativas violadas por servidora do TJ

Desembargadores, juízes e servidores do TJ-BA receberão auxílio-alimentação de R$ 1.500

Desembargadores, juízes e servidores do TJ-BA receberão auxílio-alimentação de R$ 1.500 O valor do auxílio-alimentação de desembargadores, juízes e servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi reajustado para R$1.500 nesta terça-feira (22). Até então, o valor do benefício para ajudar no custeio de refeições dos membros do TJ era de R$1,3 mil. O… Continuar lendo Desembargadores, juízes e servidores do TJ-BA receberão auxílio-alimentação de R$ 1.500

TRT-BA abre processo contra juiz acusado de fraudar produtividade após ser exonerado

TRT-BA abre processo contra juiz acusado de fraudar produtividade após ser exonerado O Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) abriu um processo administrativo disciplinar contra o juiz Juvêncio Marins de Oliveira, por fraudar o sistema de estatísticas da Justiça do Trabalho. O processo foi aberto na sessão do órgão, realizada no… Continuar lendo TRT-BA abre processo contra juiz acusado de fraudar produtividade após ser exonerado

TRT-BA abre processo contra juíza por liberar R$ 50 milhões para empresa durante plantão

TRT-BA abre processo contra juíza por liberar R$ 50 milhões para empresa durante plantão O Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) abriu um processo administrativo disciplinar contra a juíza Olga Beatriz Vasconcelos Batista Alves. A juíza é acusada de liberar R$ 50 milhões que estavam bloqueados judicialmente em favor de uma… Continuar lendo TRT-BA abre processo contra juíza por liberar R$ 50 milhões para empresa durante plantão

Acorrentado em frente ao fórum, homem cobra juíza por decisão em processo que “já dura 37 anos”

Acorrentado em frente ao fórum, homem cobra juíza por decisão em processo que “já dura 37 anos” Vem do município de Feira de Santana, no interior da Bahia, a imagem chocante de um homem acorrentado nos braços e ombro em frente ao fórum da Justiça estadual. Com um cartaz na mão, ele justifica o motivo:… Continuar lendo Acorrentado em frente ao fórum, homem cobra juíza por decisão em processo que “já dura 37 anos”

Ministros do TSE consideram crime diminuir preço de combustível em ano eleitoral

Ministros do TSE consideram crime diminuir preço de combustível em ano eleitoral Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelaram que se configura crime diminuir o preço de combustível nas vésperas da eleição. Para a maioria, trata-se de ofensa à legislação eleitoral, porque é proibida a concessão de novos benefícios pelo poder público em ano eleitoral. A discussão está… Continuar lendo Ministros do TSE consideram crime diminuir preço de combustível em ano eleitoral

Processo de idosa gaúcha faz 10 anos que está no Supremo

Processo de idosa gaúcha faz 10 anos que está no Supremo Devagar, quase parando A ministra Rosa Weber é a relatora de recurso extraordinário interposto pela Unimed dos Vales do Taquari e Rio Pardo (RS) contra uma decisão da Justiça gaúcha. O julgamento está pautado para 23 de março próximo – 10 anos e sete… Continuar lendo Processo de idosa gaúcha faz 10 anos que está no Supremo

INSS: Saiba como consultar a solicitação do benefício pelo CPF

INSS: Saiba como consultar a solicitação do benefício pelo CPF No total, são três os meios em que é possível consultar o benefício do INSS, sem precisar ir a uma agência. O procedimento pode ser realizado pelo site ou aplicativo Meu INSS, além da Central de Atendimento no número 135.  Os cidadãos que solicitaram algum… Continuar lendo INSS: Saiba como consultar a solicitação do benefício pelo CPF

Dinheiro esquecido no PIS/PASEP, FGTS e em bancos podem ser resgatados; veja se tem direito

Dinheiro esquecido no PIS/PASEP, FGTS e em bancos podem ser resgatados; veja se tem direito Os cidadãos brasileiros possuem mais de R$ 50 bilhões em benefícios como cotas do fundo PIS/Pasep, FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) ou esquecidos em instituições financeiras. Veja a seguir se você tem direito. Cotas do PIS/Pasep  As… Continuar lendo Dinheiro esquecido no PIS/PASEP, FGTS e em bancos podem ser resgatados; veja se tem direito

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